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Política

Senado aprova nova data para eleições municipais em novembro

Texto-base foi aprovado, mas ainda precisa ser analisado pela Câmara Federal

por FolhaPress

24/06/2020 - 05h00

Reprodução

Urna eletrônica

Brasília - Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido a pandemia do novo coronavírus.

Pelo texto aprovado, o primeiro e segundo turnos serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Houve mudança também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas. 

Agora, os senadores analisam possíveis mudanças, que poderão alterar o texto, inclusive sobre a data do segundo turno - há parlamentares que defendem 6 de dezembro. 

A votação da PEC em segundo turno deveria ser realizada ainda na noite desta terça. Em geral, a praxe é que o resultado fosse mantido.

Depois de concluída a apreciação, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for aprovada, vai à promulgação.

Oficialmente, o cronograma estabelece o primeiro e o segundo turnos deste ano, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.

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