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Política

Educação vai fornecer 'vale-merenda'

Cada estudante da rede pública municipal terá direito a R$ 55,00 mensais, por um período de quatro meses

por Thiago Navarro

28/06/2020 - 05h00

Samantha Ciuffa/Arquivo

Secretária de Educação, Isabel Miziara: todos os alunos serão beneficiados e não apenas os cadastrados no Bolsa Família

A Prefeitura de Bauru vai fornecer cartões de 'vale-merenda' para os pais ou responsáveis pelos alunos da rede pública municipal e creches conveniadas. O modelo vai substituir as cestas básicas, que estão sendo distribuídas a estudantes desde o começo da pandemia de coronavírus. O investimento será de mais de R$ 5 milhões, para um período de quatro meses, com possibilidade de ampliação ou redução do prazo, dependendo da volta das aulas presenciais.

Cada estudante terá direito a R$ 55,00 mensais, valor que será creditado no cartão a ser emitido em nome de um adulto - pai, mãe ou responsável pelo aluno. A contratação da empresa que fornecerá os cartões será definida em licitação prevista para ocorrer nesta segunda-feira (29). O crédito do cartão será usado para a compra de alimentos em supermercados, açougues, padarias, mercearias, atacadistas, quitandas, entre outros.

A contratação da empresa que fornecerá e gerenciará os cartões deve ocorrer nos próximos dias, assim que finalizado o processo de licitação, e a distribuição ocorrerá nas escolas onde os estudantes estão matriculados. A entrega será por agendamento, para evitar aglomeração nas escolas.

AMPLO

Os pais que tem mais de um aluno matriculado terá direito a valor proporcional ao número de matrículas. "Vai ser um cartão para cada pai ou responsável. Caso sejam duas crianças na mesma família, receberá o valor de dois benefícios, e assim por diante", afirma a secretária municipal de Educação, Isabel Miziara.

Ainda de acordo com a pasta, todos os estudantes terão direito ao 'vale-merenda'. Nos primeiros meses de pandemia, após a suspensão das aulas presenciais, a prefeitura forneceu cestas básicas ao alunos da rede básica, mas apenas aos que estavam cadastrados no Programa Bolsa Família. "As cestas ainda estão sendo repassadas aos alunos do Bolsa Família, tanto da rede municipal como da estadual. Agora, com o cartão, o valor será para todos os alunos da rede municipal e das creches conveniadas ao município. Vamos fazer isso enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas", lembra a secretária.

Investimento

A estimativa da prefeitura é que os cartões estejam disponíveis ainda no mês de julho, quando deve ser creditado o primeiro pagamento. O custo mensal será de R$ 1.265.000,00, e como a previsão é de uma duração de quatro meses, o valor total deve chegar a R$ 5.024.580,00, com recursos da Secretaria Municipal de Educação, para 119 escolas. O programa deve atingir 23 mil alunos, entre educação infantil (26 Emeiis, 38 Emeis e 30 escolas conveniadas), ensino fundamental (16 Emefs), e educação de jovens e adultos (9 Ejas).

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