Bauru e grande região

 
Política

Covid infla despesas da prefeitura

Gastos do município aumentaram e superaram a inflação no primeiro semestre, na comparação com o ano passado

por Thiago Navarro

29/07/2020 - 05h00

JuRehder

Receitas e Despesas

A Prefeitura de Bauru teve um aumento de 7,16% nas despesas no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Após o fechamento dos seis primeiros meses, a Secretaria de Finanças constatou que os gastos passaram de R$ 431,3 milhões no primeiro semestre de 2019 para R$ 462,2 milhões em 2020, portanto R$ 30,9 milhões a mais.

O aumento foi superior à inflação acumulada no período, de 2,13%, devido principalmente à elevação em gastos com custeio, investimento e encargos. As despesas com o coronavírus foram as principais responsáveis pela elevação. A pandemia já fez o município gastar R$ 16 milhões a mais em 2020. Por outro lado, houve também repasse dos governos estadual e federal, bem como doações, visando o combate da pandemia. As receitas para o controle do coronavírus, já incluindo recursos próprios, chegam a R$ 20 milhões.

No geral, as receitas não acompanharam os números dos gastos, em proporção. No ano passado, a arrecadação da prefeitura, de janeiro a junho, foi de R$ 485,7 milhões e neste ano de R$ 496,5 milhões, alta de 2,21% apenas. Os dados são relativos apenas a administração direta - sem considerar a Emdurb, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e Funprev. Para o restante do ano, o secretário de Finanças, Everson Demarchi, lembra que há contingenciamento de despesas, justamente para evitar que compromissos como pagamento de salários e o custeio essencial acabem comprometidos.

Em relação ao Orçamento inicialmente previsto, a prefeitura deve perder mais de 10,5%, com a diminuição da arrecadação, o que significa R$ 102 milhões a menos. Para compensar, foi determinado um corte de R$ 41 milhões nas secretarias. Há ainda a ajuda federal de R$ 42 milhões, que compensará parte da perda. O município tentará prorrogar o pagamento de pelo menos R$ 8 milhões em precatórios, não assinará o acordo da dívida entre Cohab e União neste ano e, se precisar, pode adiar o pagamento da cota patronal da Previdência - o que ainda não aconteceu.

PESSOAL E CUSTEIO

A prefeitura reduziu a despesa com pessoal neste ano. Os principais fatores foram a diminuição de horas extras e as aposentadorias, pois os servidores contratados agora recebem menos do que aqueles que se aposentaram. Mesmo na Saúde, houve redução de gastos com folha de pagamento - de R$ 72,5 milhões nos seis meses iniciais do ano passado para R$ 69,8 milhões neste ano. Praticamente todas as secretarias tiveram redução.

Já na Secretaria de Educação houve aumento na despesa com pessoal, onde subiu de R$ 63,9 milhões para R$ 65,4 milhões. Os motivos são as incorporações provenientes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico da pasta e a contratações de novos servidores. Obras, Sear, Sagra e Desenvolvimento Econômico tiveram ligeiros aumentos.

Se o custo com pessoal caiu, as despesas da prefeitura com custeio aumentaram em 4,24%. Na Saúde, a contratação da Fundação Regional de Saúde para dar conta da demanda com o coronavírus, além de insumos e medicamentos, fizeram esse gasto crescer mais de R$ 8,5 milhões. Também houve aumento na Educação, Seplan, Sebes, Sear e Desenvolvimento Econômico. Nas demais pastas, as despesas com custeio diminuíram.

INVESTIMENTOS

Os investimentos saltaram de R$ 18,4 milhões para R$ 31,8 milhões, na comparação do ano passado com este ano, em toda a prefeitura. A maior parte é relativo a obras em andamento, como na Saúde - construção da uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Nova Esperança com recursos próprios, e na Educação - novas creches no Parque Bauru, Jardim Ivone, Mary Dota e Fortunato Rocha Lima, todas com recursos estaduais e federais e contrapartida do município, além da compra de imóveis iniciada no final do ano passado. Também houve aumento de investimentos na Semma, com a compra dos dez novos caminhões de lixo, usados pela Emdurb.

PRECATÓRIOS

O que mais chama a atenção, contudo, são os gastos com encargos. De R$ 8,9 milhões em 2019 para R$ 22,2 milhões em 2020, apenas na comparação do primeiro semestre, sendo que R$ 14 milhões foram em precatórios. Além da segunda parcela do precatório da 'floresta urbana', de R$ 8,7 milhões, depositada em abril, ainda havia pendências menores.

Receita

As receitas próprias da prefeitura tiveram redução no primeiro semestre, de R$ 373,9 milhões para R$ 366,9 milhões, na comparação do mesmo período de 2019 com este ano. Entre os tributos com diminuição de arrecadação estão o IPTU - de R$ 72,8 milhões para R$ 67,5 milhões, e o ISS - de R$ 55,3 para R$ 50,8 milhões. Estes são os principais impostos próprios. Houve ainda queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS, e leve aumento no IPVA. Também cresceram as arrecadações com o ITBI e a dívida ativa, esta devido ao Refis. Os repasses estaduais caíram 4,85%, e os federais aumentaram 62,48%, já com a ajuda da União aos municípios, o que elevou a arrecadação total.

Emdurb, DAE e Funprev

Na Emdurb, o balanço disponibilizado no site da empresa municipal aponta que a arrecadação no primeiro semestre de 2019 foi de R$ 31,6 milhões, enquanto em 2020 foi de R$ 27,7 milhões, com diminuição de receitas próprias e também dos contratos com a prefeitura. Já as despesas pagas foram de R$ 27,6 milhões no ano passado para R$ 25,9 milhões neste ano.

No Departamento de Água e Esgoto (DAE), a receita no primeiro semestre foi de R$ 79,6 milhões em 2019, e caiu para R$ 72,8 milhões em 2020, impactada pela pandemia. Já as despesas passaram de R$ 52,3 milhões para R$ 50,9 milhões, segundo o balanço disponibilizado pela autarquia.

Na Funprev, a maior preocupação no primeiro semestre foi com a desvalorização das aplicações da fundação. Após fechar o ano passado com uma carteira de R$ 601 milhões, a Funprev chegou a acumular mais de R$ 40 milhões em desvalorização, mas se recuperou nos últimos meses, e encerrou o mês passado com R$ 566 milhões em carteira.

Ler matéria completa