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Política

Prefeitura vai assinar TAC com o MP para obras no Sambódromo

Promotoria cobrou verificação da estabilidade de solo após erosão e obras de reparo

por Thiago Navarro

25/07/2020 - 05h00

Douglas Reis/JC Imagens

Erosão abriu (foto) e foi fechada no ano passado, mas obra precisa de confirmação

A Prefeitura de Bauru vai assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para o monitoramento e da estabilidade de solo do Sambódromo, no Núcleo Geisel. A partir dos resultados de análises do solo, pode haver a contratação de serviços para recuperação. No ano passado, uma erosão se formou atrás dos camarotes e foi fechada pela prefeitura.

A liberação para a realização do Carnaval deste ano ocorreu apenas momentos antes do primeiro dia de apresentação das escolas dos blocos e escolas de samba. Além do Carnaval, o Sambódromo também é usado para outros eventos, e no Desfile Cívico do dia 7 de Setembro - o que não deve ocorrer neste ano, por causa da pandemia.

Nesta semana, o promotor Henrique Varonez se reuniu com os secretários municipais de Obras, Sidnei Rodrigues, e de Cultura, Rick Ferreira, além do coordenador interino da Defesa Civil, Marcelo Rial. Foram propostas duas alternativas. A primeira era a interdição da pista, arquibancada e camarotes, até que a prefeitura encontrasse uma solução. A outra, a elaboração de um TAC, com o cronograma para recuperação e ações previstas. Caso nenhuma fosse aceita pelo município, o promotor entraria com ação civil pública.

A prefeitura tem até o dia 5 de agosto para dar uma posição ao promotor, mas a assessoria de imprensa confirmou ao JC que aceitará a proposta de TAC. "A Prefeitura de Bauru irá assinar o TAC com o Ministério Público para a recuperação da área do Sambódromo. Nos próximos dias a Secretaria de Obras irá fazer o cronograma de ações", cita a nota.

MONITORAMENTO

O promotor Henrique Varonez considera que as providências precisam acontecer, para evitar problemas em eventos realizados no Sambódromo de Bauru. "A área que estamos falando para o TAC é a da arquibancada, pista e camarotes. A parte ao lado, onde ocorreram inclusive algumas celebrações religiosas no formato drive-thru recentemente, esta não está comprometida e pode continuar recebendo essas celebrações. Já na parte de dentro é que temos a preocupação com a estabilidade do solo. Para eventos menores, que use apenas a pista, até é possível ter a liberação, dependendo de como estiver a situação após uma avaliação", frisa o promotor.

O governo municipal vai preparar a proposta de um acordo. "As ações consistem em monitoramento de controle e inspeção do maciço do talude do Sambódromo, verificação da existência de fissuras que comprometem o local, contratação dos serviços de ensaios para saber a compactação e profundidade do lençol freático, tipo de solo, se está estável ou não e a partir dai será verificado se o que já foi feito no local é suficiente ou não", completa a nota da Prefeitura de Bauru.

 

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