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Política

Conselho da Juventude é aprovado

Por unanimidade, vereadores concordaram com a proposta; na sessão, Câmara rejeitou dois pedidos de Processante

por Thiago Navarro

28/07/2020 - 05h00

Malavolta Jr.

Os vereadores Guilherme Berriel e Manoel Losila, durante a sessão de ontem, na Câmara

A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária de ontem, em primeira discussão, o projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Juventude. A proposta é do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) e já tinha sido colocada em votação outras vezes, mas sempre era sobrestada. Desta vez, o projeto foi aprovado por unanimidade, e ainda precisará de nova votação na semana que vem para depois ir a sanção do prefeito.

O assunto já foi debatido em audiência pública no ano passado, a pedido do vereador Manoel Losila (MDB). Neste ano, Edvaldo Minhano (Cidadania) pretendia fazer nova audiência, assim como Natalino da Silva (PV), mas houve o entendimento de que seria melhor aprovar o projeto da forma como apresentado, e depois sugerir alterações. O líder do governo na Câmara, vereador Markinho Souza (PSDB), disse aos demais parlamentares que ajustes poderão ocorrer após a implantação do Conselho, caso necessário.

PROPOSTA

O projeto do Conselho da Juventude terá a finalidade de formular e discutir políticas públicas a jovens entre 15 e 29 anos de idade, e terá caráter consultivo. O órgão será vinculado à Sebes, sendo composto por membros da Prefeitura de Bauru, através da Sebes, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Semel, Semma e Saúde, e mais dez membros, sendo dois de entidades que atuam no segmento, e oito de pessoas com notório reconhecimento no segmento.

Os conselheiros deverão eleger um coordenador, um vice-coordenador e dois secretários, de acordo com emenda apresentada pelo vereador Coronel Meira (PSL), tendo ainda na composição o plenário, diretoria e grupos de trabalho e comissões. O mandato dos conselheiros, que não são remunerados para ocupar o cargo, será de dois anos, sendo permitida uma recondução.

MAIS PROJETOS

Além deste processo, também foi aprovado em primeira discussão projeto que muda a lei das caçambas. Outro projeto aprovado aumento de 120 para 180 dias o prazo para a prefeitura responder a questionamentos de contribuintes. O vereador Coronel Meira apresentou emenda que mantém o deferimento ao pedido do contribuinte caso o município não se posicione no prazo. Também foi aprovado o projeto que cria vantagem pessoal para merendeiras.

Já em segunda discussão, foi sobrestado o projeto de lei que adia para dezembro deste ano a entrada em vigor do Fundo de Recuperação do Rio Batalha. O adiamento ocorreu a pedido de Coronel Meira, após solicitação do Comdema, que pediu para analisar o projeto.

Rotatória do 'Relógio de Sol'

Samantha Ciuffa/Arquivo

Foram cobradas intervenções na rotatória para melhorar o trânsito

Após um ano da promessa da prefeitura em promover mudanças na rotatória da praça do 'Relógio de Sol', nenhuma obra aconteceu. Na tribuna, o vereador Manoel Losila (MDB) cobrou a realização das intervenções nesse ponto, um dos mais críticos do trânsito de Bauru, pois fica na entrada das vilas Falcão e Independência. O projeto da Seplan tem a pretensão de fechar uma parte da rotatória, levando o fluxo de veículos até o retorno perto da base da Polícia Militar (PM). Uma rua paralela com a avenida Castelo Branco será aberta, e esta passará a ter mão única nas quadras iniciais. Também estão previstos dois novos semáforos.

Em agosto do ano passado, a proposta foi apresentada em reunião da Comissão de Obras da Câmara, que tem Manoel Losila como presidente e os membros Markinho Souza (PSDB) e Carlinhos do PS (PTB). Losila destacou que uma rede de lanchonete comprou um terreno perto da rotatória, e pode entrar com parte do valor da obra, por meio de contrapartida a ser definida pelo município.

Além dos parlamentares da comissão, o vereador Miltinho Sardin (PTB) também vem cobrando a realização das obras prometidas. Ele ainda pede que a Emdurb reforce a sinalização de solo em várias vias, como na própria avenida Castelo Branco e outras ruas e avenidas.

Por um voto, Câmara rejeita Processante

A Câmara analisou dois pedidos de abertura de Comissão Processante (CP), por conta das irregularidades na Cohab. Caso um deles fosse aprovado, poderia levar depois à cassação do mandato do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB). O pedido de CP apresentado pelo vereador Edvaldo Minhano (Cidadania) foi rejeitado por um voto - oito a sete.

Como autor da proposta, Minhano não pode votar. Com isso, assumiu o segundo suplente do Cidadania, Claudemir Vella, apenas para a votação. A vereadora Telma Gobbi (PP) se declarou impedida, uma vez que seu irmão, Paulo Sérgio Gobbi, é um dos citados, e o presidente José Roberto Segalla (DEM) votaria apenas em caso de desempate.

Os votos contra a abertura da CP foram de Markinho Souza (PSDB), Yasmim Nascimento (PSDB), Carlão do Gás (DEM), Sandro Bussola (PSD), Pastor Luiz Barbosa (Republicanos), Carlinhos do PS (PTB), Ricardo Cabelo (Republicanos) e Miltinho Sardin (PTB). Os votos a favor da abertura foram de Natalino da Silva (PV), Serginho Brum (PDT), Manoel Losila (MDB), Guilherme Berriel (MDB), Coronel Meira (PSL), Fábio Manfrinato (PP) e Claudemir Vella.

Antes, um outro pedido de CP foi votado, este apresentado por Ricardo Pereira, presidente da Associação de Moradores do Pousada da Esperança, e também arquivado após ser rejeitado por dez votos a cinco.

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