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Política

Obras: zero de investimento em 2021

Folha e custeio vão consumir praticamente todo o Orçamento da pasta; projetos só sairão com verbas estaduais e federais

por Thiago Navarro

16/09/2020 - 05h00

Aceituno Jr.

O secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, falou sobre as dificuldades esperadas

O primeiro ano do prefeito que for eleito em Bauru em novembro será de pouco dinheiro. A Secretaria de Obras não tem previsão de investimento com recursos próprios em 2021. A pasta, que tem por objetivo realizar obras e dar manutenção na estrutura urbana, contudo, terá um Orçamento bastante escasso no ano que vem, com dificuldade até mesmo para o custeio.

A previsão é que a Secretaria de Obras tenha R$ 87,6 milhões em 2021. Mas quase metade já está comprometida com contratos de serviços prestados pela Emdurb, manutenção de energia elétrica em vias públicas, repasse da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa - com uso de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), e ainda desapropriações. Somadas, essas despesas chegam a R$ 43,6 milhões.

A folha de pagamento e o custeio da pasta consomem mais R$ 28,5 milhões. Ainda estão previstos R$ 1,5 milhão de investimentos em iluminação pública, R$ 1,3 milhão em manutenção de drenagem, tapa-buraco e recape. Mais R$ 1,4 milhão estão reservados para pequenos adiantamentos, serviços técnicos, apoio operacional e compra de materiais, valor que é considerado insuficiente diante de toda a demanda.

CONVÊNIOS

Os únicos investimentos já assegurados são de recursos obtidos com o governo federal e estadual ou de emendas parlamentares. Entre eles, dois contratos para asfalto no Pousada da Esperança, o recape da avenida Pedro de Toledo, estrutura no Parque Primavera e Parque Giansante e recape da avenida Rodrigues Alves, que somam R$ 6,4 milhões, sendo R$ 640 mil em contrapartidas da prefeitura, e o restante de recursos dos convênios com o Estado ou a União.

SOBRA 'ENGANOSA'

Na proposta orçamentária, a Secretaria de Obras coloca pouco mais de R$ 4 milhões para investimentos. Contudo, boa parte do valor deverá ser remanejado. Os R$ 640 mil das contrapartidas terão que sair desse montante. Sobram menos de R$ 3,4 milhões, e a maior parte deve ser transferida para fichas orçamentárias de custeio, como a manutenção da frota, compra de materiais, serviços técnicos e adiantamentos de pequenos reparos.

A contratação do laudo de quatro viadutos, determinada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), poderá absorver mais R$ 800 mil deste valor, pois os serviços técnicos, inicialmente, contam com apenas R$ 30 mil separados. "O valor que foi colocado como investimento é pequeno, e deve acabar indo para o custeio, contratação dos laudos e manutenção da pasta. Os únicos investimentos já assegurados são aqueles em que a prefeitura vai fazer a contrapartida de convênios estaduais ou federais, e se conseguir mais alguma verba de fora", afirma o secretário Sidnei Rodrigues.

Também há cinco acordos ou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público que precisam de investimentos. Além dos viadutos, o MP solicita a realização de obras em uma erosão no Jardim Perdizes, escada hidráulica na Chácara Itália, drenagem no Distrito Industrial 3 e pavimentação e drenagem no final da rua Gustavo Maciel, com valor que supera os R$ 5 milhões. "Uma parte do que sobrar ainda pode ter que ir para estas obras, mas não será suficiente", lembra Sidnei.

Sem capacidade de investir

Com a Secretaria de Obras tendo pouco dinheiro, a capacidade de investimento da prefeitura acaba reduzida. Na audiência da Comissão Interpartidária da Câmara, ontem, o secretário de Finanças, Everson Demarchi, estimou em R$ 20 milhões o valor que a prefeitura deve ter para investimentos em 2021, já considerando convênios na Educação e Saúde. O montante representa apenas pouco mais de 2% do Orçamento, que é de R$ 951 milhões, e ainda será definido de maneira detalhada pelo governo municipal. A maior capacidade de investimento ficará na administração indireta, com o Departamento de Água e Esgoto (DAE), pois a autarquia tem superávit financeiro e projeta gastar até R$ 28 milhões em investimentos diversos.

R$ 78,8 mi para pagar dívidas

A dívida fundada da Prefeitura de Bauru passa de R$ 267,7 milhões. No ano de 2021, o município deve pagar R$ 29,7 milhões dessas dívidas consolidadas. Os maiores aportes são na dívida federaliza, com R$ 8,1 milhões, mais R$ 12,2 milhões na Funprev e R$ 4,3 milhões no PAC Asfalto. Foram separados R$ 2 milhões para a Cohab, mas o pagamento dependerá da formalização de acordo entre a companhia e a União, o que ainda não ocorreu. Além dos R$ 29,7 milhões para os acordos, no ano que vem a prefeitura terá que pagar R$ 31,2 milhões em aporte na Funprev e R$ 17,9 milhões em precatórios, chegando portanto a R$ 78,8 milhões apenas com pagamentos de dívidas.

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