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Alesp suspende Cury por seis meses

Parlamentares ampliaram, de forma unânime, a punição aplicada ao deputado pelo Conselho de Ética, que era de 119 dias

por FolhaPress

01/04/2021 - 20h27

Reprodução/Alesp

Votação da punição para Cury ocorreu durante sessão online; deputado não participou

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira (1), de forma unânime, por 86 votos, a punição de afastamento por seis meses, sem salário, para o deputado estadual de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) Fernando Cury, que tocou no corpo da deputada Isa Penna (Psol) em sessão em dezembro de 2020. O parlamentar não estava presente e não votou.

O plenário ampliou a pena determinada pelo Conselho de Ética da Casa, de 119 dias de suspensão - punição que venceu, em 5 de março, por 5 a 4, a proposta do relator Emidio de Souza (PT) de afastamento por seis meses. Com a decisão, o suplente de Cury, padre Afonso Lobato (PV), será convocado e poderá exonerar os servidores do gabinete do deputado.

O resultado significou uma vitória possível, ainda que não a desejada, para Isa Penna. Embora ela e parte dos deputados defendessem a cassação do mandato de Cury, a pena máxima prevista pelo regimento não alcançaria a maioria absoluta de 48 votos (entre 94 deputados) para ser aprovada. Segundo a deputada, 44 parlamentares apoiariam a cassação.

Isa afirmou que a votação é uma vitória do feminismo. "A gente comemora essa pequena vitória de ter, pela primeira vez na história do Brasil, um parlamentar sendo suspendido por assédio. Isso ninguém vai me tirar", disse.

O advogado de Cury, Roberto Delmanto, que falou na sessão, afirmou que o deputado "não é assediador e não existe crime".

A defesa falou em linchamento e disse que as sessões "já estão significando uma punição indelével" a Cury. Em nota, o deputado declarou que recebeu "com serenidade e de forma respeitosa a decisão do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, determinada pelos colegas deputados".

Além da ação no Conselho de Ética, Cury é investigado pelo Ministério Público (MP), após Isa acusá-lo de importunação sexual.

SUSPENSA

A sessão plenária sobre a punição de Cury teve início na quarta (31), mas esgotou o tempo sem definição e foi retomada na quinta. Houve estratégia dos aliados de Isa para prolongar a sessão e ganhar tempo para um acordo.

Isso porque, na sessão de quarta, Carlão havia restringido a possibilidade de votação a sim ou não pela pena de 119 dias, sem chances para mudanças. O presidente adotou parecer da Procuradoria da Casa afirmando que não cabiam emendas a esse tipo de projeto de suspensão, inédito na Assembleia.

A deputada chegou a acionar a Justiça para obrigar a aceitação de emendas, mas teve a liminar negada na quarta. A ampliação da pena em plenário foi costurada em reunião na manhã desta quinta, horas antes da sessão, com líderes de bancadas e membros do Conselho de Ética.

O encontro foi convocado pelo presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), após pressão dos deputados que defendiam punição mais dura - grupo que incluiu, além de membros de PT, Psol, PCdoB, Novo e Rede, nomes de peso como Janaina Paschoal (PSL), Barros Munhoz (PSB) e Campos Machado (Avante) e ainda parlamentares mulheres de partidos de direita.

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