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Política

Plano de Regionalização do Estado cria a Aglomeração Urbana Bauru

Dezenove municípios serão incluídos na AU Bauru, como parte da nova divisão administrativa feita pelo governo estadual

03/06/2021 - 05h00

Governo do Estado/Divulgação

Secretário Marco Vinholi explica o que motiva a mudança: olhar global e valorização das regiões

Em breve, Bauru e região estarão no centro de uma importante mudança, com a criação da Aglomeração Urbana Bauru, como parte da regionalização do Estado de São Paulo que vem sendo implementada pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Região Metropolitana (RM), Aglomeração Urbana (AU) e microrregiões são nomes dados às unidades regionais de gestão, cuja criação está prevista nas constituições Federal (1988) e Estadual (1989). O governo de João Doria (PSDB) incrementou as ações para dividir o Estado em 36 regiões.

Na AU Bauru estão incluídos 19 municípios - Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara.

Para definir a nova divisão estadual, o governo vem promovendo audiências públicas onde são apresentados os benefícios da regionalização. Os encontros são mistos, com a presença física dos prefeitos da região e do governador ou do vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), com transmissão ao vivo para participação da população.

Encerradas a fase de audiências, um Projeto de Lei será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para criação das novas unidades regionais. A expectativa é de aprovação e criação até julho.

Até hoje foram criadas 9 unidades, sendo 6 regiões metropolitanas e três aglomerações urbanas. Com a nova divisão, serão 8 RM, 5 AU e 21 microrregiões.

CONSELHO DE

DESENVOLVIMENTO

Após as unidades, serão criados conselhos, responsáveis pelas deliberações da AU. O Conselho de Desenvolvimento é formado pelos prefeitos, representantes dos órgãos do Estado e da sociedade. Eles serão responsáveis pela definição das Funções Pública de Interesse Comum, políticas de interesse regional a serem implementadas.

O Conselho Consultivo é formado principalmente pelo Poder Legislativo, e serão criadas também as Câmaras Temáticas, com secretários municipais, técnicos das universidades, representantes da comunidade, entidades representativas e outros.

Para cada AU é criado também um Fundo de Desenvolvimento, que poderá receber recursos por meio de financiamento, aporte ou doação de entidades nacionais ou internacionais.

AU DE BAURU

Segundo o consultor Marcos Campagnone, ex-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa) e ex-subsecretario de Assuntos Metropolitanos, o objetivo do Governo Estadual é homogeneizar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais. "As potencialidades do território paulista precisam ser implementadas para o Estado ter um salto de desenvolvimento".

A AU Bauru contará com 633 mil habitantes e um PIB de quase R$ 25 bilhões e, por suas características, será uma importante unidade para todo Eestado, segundo ele. "Ela é o centro regional do Estado, maior entroncamento rodohidroferroviário da América Latina, tem grande potencial de desenvolvimento, contando com Estação Aduaneira e está na rota do gasoduto Bolívia-Brasil. Então, ela tem uma localização do ponto de vista logístico que é única no Estado de São Paulo", afirmou Campagnone.

SECRETÁRIO

Segundo o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, esta é a primeira vez que o Estado olha para todas as regiões, a partir dos quatro conceitos fundamentais, que serão implementados: Planejamento Regional, Participação, Descentralização das decisões e Investimentos.

"Esse é um projeto que cuida de cada região e todas serão valorizadas".

Vinholi explicou que a regionalização passou a ser responsabilidade de sua secretaria, após uma reforma administrativa. "Com isso, junto com a Fundação Seade, avançamos e conseguimos diminuir muito a burocracia e agora se coloca como processo histórico".

A região de Bauru servirá de modelo para regionalização, em sua opinião. "A região de Bauru tem desigualdades profundas dentro dela mesma. Então, pretendemos diminuir essas desigualdades nos próximos anos. Bauru é região modelo por conta de nosso canal direto e com isso, o coração do Estado de São, dentro do processo de regionalização, tenho certeza, vai melhorar a vida de muita gente", avaliou.

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