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Política

Linha de frente da Saúde municipal terá reajuste no pagamento de insalubridade

Aumento de 20% para 40%, durante a pandemia, foi definido na última segunda-feira, entre Sinserm e secretarias

por Tânia Morbi

14/07/2021 - 04h57

Aceituno Jr.

José Francisco Martins, advogado do Sinserm

Uma reunião na segunda-feira (12) entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) e os secretários de Administração, Everson Demarchi, e de Saúde, Orlando Costa Dias deu andamento, ao menos para boa parte dos servidores municipais, a uma reivindicação antiga da categoria que é a majoração no percentual de insalubridade. Na avaliação do advogado do sindicato, José Francisco Martins, a reunião foi positiva por ter definido o aumento, mas também colocado em debate outras reivindicações dos servidores da Saúde.

Segundo a prefeitura, há um processo administrativo onde foram avaliadas, por profissionais de segurança e medicina do trabalho, as situações de exposições insalubres, conforme determinam as normas regulamentadoras. O processo finalizou com o deferimento do pagamento dos profissionais linha de frente, exceto os que já recebem os 40% de insalubridade ou periculosidade.

O sindicato reivindicava que todos os servidores da Saúde trabalharam na linha de frente no combate à pandemia, incluindo os alocados em recepções, e serviços gerais, por exemplo, e que por isso todos teriam direito ao aumento de 20% para 40% no pagamento de insalubridade. Na reunião, foi estabelecido que técnicos em segurança do trabalho visitarão as unidades de saúde para definir os beneficiários da insalubridade. A princípio, seriam beneficiados os servidores que atuam nas unidades de referência e tratamento da Covid.

Martins não descarta a possibilidade de questionar judicialmente alguns setores que por ventura sejam preteridos nesta avaliação. Como, por exemplo, os profissionais que atuam no Samu ou fazem transporte, mesmo que esporádico de pacientes.

Ficou estabelecido ainda que o pagamento retroativo da insalubridade será definido após conclusão do levantamento que vem sendo feito pela Secretaria de Saúde para apurar o impacto dos pagamentos aos servidores.

De acordo com o impacto, em conjunto com a Secretaria de Finanças, será definida a forma de pagamento, se parcelado ou não. "O importante é que boa parte dos servidores vai ser atendido já neste mês", disse Martins.

Sobre a reposição no quadro de funcionários, o Sinserm apontou que há muitos cargos vagos que precisam ser repostos. Mas o secretário de Saúde informou que os que necessitam de reposição e possuem poucos candidatos interessados já foram retomados, mas que cargos operacionais, onde a quantidade de candidatos é muito grande, por exemplo, auxiliar de limpeza, há a dificuldade de local para realizar as provas, levando em conta a necessidade de atendimento aos protocolos neste momento de pandemia. "Desta maneira, esses concursos poderão ocorrer quando as condições sanitárias permitirem", informou a prefeitura. O Sinserm avaliou como muito positiva a reunião, uma vez que os trabalhadores da saúde vinham se sentido desmotivados.

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