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Bolsonaro propõe recondução de Aras para mais dois anos na PGR

Mensagem foi publicada nesta terça-feira (20) pelo mandatário no Twitter; nome terá de passar pelo crivo do Senado

por FolhaPress

21/07/2021 - 05h00

José Cruz/Agência Brasil

Mandato de Augusto Aras termina apenas em setembro, mas presidente decidiu antecipar anúncio

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que encaminhou ao Senado a proposta de recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. A mensagem foi publicada pelo mandatário no Twitter. ​"Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras", escreveu Bolsonaro.

Em nota, Aras agradeceu ao presidente. "Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país." Uma das atribuições de Aras em um eventual segundo mandato na PGR será o de avaliar o relatório final da CPI da Covid do Senado, a ser enviado ainda neste ano à Procuradoria-Geral da República.

O primeiro mandato de Aras só acaba em setembro, mas Bolsonaro decidiu já anunciar agora a recondução.

O atual procurador-geral trabalhava para ser indicado ao Supremo na vaga do ministro Marco Aurélio, que completou a idade limite de 75 anos e que teve o decreto de sua aposentadoria publicado no início deste mês. Bolsonaro optou por indicar André Mendonça para a vaga. O chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) preenche o requisito "terrivelmente evangélico" prometido pelo chefe do Executivo para a vaga.

Assim, caso prevaleça a indicação de Mendonça no Senado, Aras terá que torcer pela reeleição de Bolsonaro para que ele o escolha para o Supremo. O chefe do Executivo, inclusive, já falou da possibilidade de indicar o procurador-geral para uma terceira vaga no Supremo.

Continuar à frente da PGR no biênio 2021-2023 significa, para Aras, manter-se em evidência, situação que julga crucial na busca pelo Supremo em caso de reeleição do presidente.

Na avaliação de integrantes da cúpula da PGR, ao enviar a indicação ao Senado agora, Bolsonaro reforça o apoio do Palácio do Planalto a Mendonça. E manda um recado ao chefe do Ministério Público Federal, de não jogar contra seu indicado.

Mendonça é alvo de apuração preliminar na Procuradoria sob a suspeita de usar a máquina pública contra adversários do presidente. Quando esteve à frente do Ministério da Justiça, ele pediu à PF para abrir uma série de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional.

A exemplo de 2019, quando foi escolhido pelo presidente, Aras não se submeteu ao crivo de seus pares no processo interno promovido pela ANPR, entidade que representa a categoria.

A lista tríplice deste ano contou com a participação de 70% dos integrantes do Ministério Público Federal, uma demonstração de respaldo interno. Por ordem de votação, foi eleita em primeiro lugar a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, seguida pelos subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. ​Os três já haviam integrado listas à PGR em anos anteriores.

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