Bauru

Política

Juíza marca para hoje audiência de conciliação sobre leitos no HC

Reunião entre todas as partes determina apresentação de prazos pela União

por Tânia Morbi

22/07/2021 - 05h00

A Justiça Federal marcou para esta quinta-feira (22), às 15h, audiência de conciliação que deve homologar o acordo feito entre o Governo Federal, Ministério Público Federal e os vereadores Coronel Meira e Eduardo Borgo (ambos do PSL), autores da ação popular que pede a implantação de mais leitos de Covid. Na audiência, designada pela juíza federal Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, substituta em exercício da 2ª Vara Judiciária, serão detalhados os termos do acordo oferecido, incluindo prazos de cumprimento da implantação dos novos leitos e consequências em caso de descumprimento.

No acordo fechado nesta terça-feira, intermediado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Governo Federal (Ministério da Saúde) deve criar 4 novos leitos de UTI no prédio do Hospital das Clínicas da USP e passar a arcar com parte dos custos dos 10 leitos que já funcionam no HC, hoje bancados integralmente pela Prefeitura de Bauru.

Na audiência, segundo a juíza, a União deverá apresentar a comprovação da autorização dos 10 leitos de UTI Covid-19, necessária ao respectivo custeio.

Devem participar da audiência de hoje, além dos autores da ação, a prefeita Suéllen Rosim, o vice-prefeito e secretário de Saúde, Orlando Costa Dias, a diretora do Departamento de Urgência e Unidades de Pronto Atendimento, Alana Trabulsi Burgo, representante da Regional de Saúde (DRS-VI), e Ministério Público Federal.

Pelo acordo feito nos autos, a União deve custear R$ 1.600,00 do valor diário e unitário dos 10 leitos que vinham sendo pagos pela prefeitura, o que deve gerar uma economia aos cofres públicos municipais, até dezembro deste ano, de cerca de R$ 2,4 milhões. Se considerados os novos leitos anunciados, a economia chega a R$ 3,36 milhões, mesmo com a ampliação do atendimento.

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