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Por problemas na execução, prefeitura rompe contrato com construtora da ETE

Poder Executivo alega várias falhas em serviços da COM Engenharia e agora corre contra o tempo para fazer nova licitação

por Guilherme Tavares

15/09/2021 - 05h00

Aceituno Jr

Leandro Joaquim, Marcos Saraiva, Suéllen Rosim, Gustavo Bugalho e Greici Zimmer, durante entrevista coletiva ontem que anunciou o rompimento unilateral do contrato com a COM

A Prefeitura de Bauru anunciou nesta terça-feira (14), em coletiva da prefeita Suéllem Rosim, o rompimento do contrato com a COM Engenharia, empresa responsável pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), sob o argumento de ter encontrado uma série de erros de execução. Entre as falhas estariam mais de 700 fissuras nos tanques, problemas de escoramento nas lajes e de aplicação do concreto (leia mais abaixo). O Executivo, agora, assume o canteiro provisoriamente e prepara uma nova licitação prevendo não só a conclusão da ETE como também a correção das falhas. A expectativa é de retomar as obras no primeiro semestre de 2022.

A rescisão foi unilateral, ou seja, tomada apenas pela prefeitura sem tentativa de acordo com a construtora. Segundo o Executivo, a COM Engenharia já foi notificada, mas até o fechamento desta edição não havia se manifestado.

Os erros de execução foram apontados por laudos feitos pela Secretaria de Obras juntamente com a empresa responsável pelo Acompanhamento Técnico da Obra (ATO) e embasaram a decisão. Segundo a prefeita Suéllen Rosim (Patriota), a equipe jurídica ainda avalia as medidas administrativas que serão tomadas em relação aos defeitos nos serviços já executados. "Juridicamente, o que os laudos apontam já garante o rompimento de contrato. Novos fatos podem surgir, mas o que a gente tem já é suficiente para o município não ficar mais na retaguarda", afirma Suéllen Rosim.

Suéllen, no entanto, não cravou uma data para o novo processo licitatório, ainda em andamento, e nem para conclusão da ETE. "Queremos o mais rápido possível, provavelmente deve ser no começo do ano que vem. Estamos finalizando o detalhamento técnico, sem ele é impossível tocar um projeto e dizer para quem for pegar a obra o que deverá ser feito", disse a prefeita. A nova licitação, contando com as correções, pode chegar a R$ 50 milhões, aproximando o valor final da ETE dos R$ 200 milhões.

ADITIVOS

O contrato com a COM se encerrou no último domingo (12) e poderia ser prorrogado até dezembro. No entanto, a Prefeitura temia estourar o teto de 25% de aditivos. Hoje, eles já correspondem a cerca de 19% do custo inicial da obra. Seis anos depois do início da construção, muitos materiais foram reajustados, o que faria com que o teto fosse rapidamente atingido. A construção da ETE, licitada por R$ 120 milhões, hoje chega aos R$ 146 milhões. Até o momento, R$ 102 milhões já foram pagos. Cerca de 70% da obra foram executados.

PAUSA

A rescisão com a COM Engenharia não deve ameaçar o convênio com a Caixa para o repasse de verbas federais a fundo perdido, acredita a prefeita. Para não configurar interrupção das obras, a prefeitura assume o canteiro e segue fazendo manutenções. "Não será uma obra abandonada. A chance de perdermos (o convênio) é bem pequena, até porque a gente não prevê um tempo muito longo dessa licitação. Nós temos pelo menos mais seis meses. Já levamos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, detentor da verba, que estamos em um processo complicado", afirmou Suéllen.

Caso a licitação atrase, a alternativa é alocar servidores para construírem outros dispositivos da ETE. "Estou preparando uma equipe. Se precisar, podemos construir dois prédios: uma sala de cursos e um centro administrativo", afirma Leandro Joaquim, secretário de Obras.

Problemas vão de fissuras a concretagem e tubulações

Segundo o secretário de Obras, Leandro Joaquim, as mais de 700 fissuras encontradas nos tanques representam o principal problema a ser reparado. "Só pra ter ideia, tem fissura de 6 milímetros. Você, de dentro do tanque, vê a luz do sol", afirma.

Ele também alega que a COM Engenharia falhou na implantação de tubulações porque, em vez de solda, foram montadas com cola e borracha. Outras estruturas também estariam comprometidas porque o período de cura do concreto não foi respeitado. "Algumas estacas deveriam escorar por 28 dias, mas foram removidas depois de cinco dias", alega o secretário.

Outro problema apontado pela equipe técnica da prefeitura foi a falta de um livro de obras - documento que relata diariamente o que foi executado. Segundo Leandro, o livro passou a ser feito apenas nos últimos dois meses. "Eles (a COM Engenharia) tinham um livro informal, agora refizeram os passos e complementaram o documento. Mas não escreveram o que quiseram porque, através das medições, a gente tem noção do que foi feito a cada mês. Tem as datas de concretagem, emissão de nota fiscal. Tudo isso está sendo verificado", afirma o secretário.

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