Bauru

Política

CEI da Fundação teve clima tenso e bate-boca em oitiva de Suéllen Rosim

Principais questionamentos foram sobre a prorrogação de contratos com a Fundação Regional de Saúde, que gere UPAs

por Tânia Morbi

08/10/2021 - 05h00

Divulgação

Suéllen participou remotamente da reunião de ontem da CEI que apura contra com a Fersb

Bate-boca e tensão marcaram a sessão desta quinta-feira (7) da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura a relação de contratos e convênios entre a Prefeitura de Bauru e a Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru (Fersb), durante a oitiva da prefeita Suéllen Rosim (Patriota), ocorrida após o depoimento do ex-prefeito Clodoaldo Gazzetta, também no período da tarde, mas que transcorreu mais tranquilo.

As vereadoras Estela Almagro (PT) e Chiara Ranieri (DEM) afirmaram durante a audiência que a prefeita foi evasiva ao expôr as decisões de sua gestão durante a pandemia, especialmente sobre a demora em renovar contratos de gestão das UPAS. A prefeita alegou que as renovações consideraram o risco de mudanças na Saúde durante a pandemia.

Em vários momentos da oitiva da prefeita, a relatora Estela Almagro contrariou as respostas dadas pela prefeita. Como no caso das devoluções de saldos remanescentes nas contas da Fersb, ocorridos por recursos pagos pela prefeitura e não utilizados.

A prefeita afirmou que os pedidos mensais de devolução foram uma iniciativa da sua gestão, mas a vereadora afirmou que só ocorreram por consequência da instauração da CEI. Estela defendeu que o primeiro pedido foi feito em setembro, enquanto a prefeita sustentou que a primeira devolução ocorreu no mês de julho, antes da instauração da CEI. Até o ano passado, o encontro de contas entre fundação e município ocorria apenas a cada cinco anos, com reembolso por parte da Fersb.

CRITÉRIO DE EXCEPCIONALIDADE

Outro tema que gerou tensão foi a razão de a prefeitura não ter aberto, logo no início de sua gestão, licitação ou chamamento público para contratação de novas gestoras para as UPAs Bela Vista, Ipiranga e Geisel, cujos convênios com a Fersb venceram este ano. Em dois casos, o vencimento foi em julho, e no caso da UPA Geisel, foi prorrogado até 2022, sob o critério de excepcionalidade, previsto em lei, mesmo com parecer de alerta da Procuradoria Jurídica da prefeitura, argumentando que a medida deveria ter sido anterior ao vencimento.

A prefeita Suéllen justificou que manteve o formato de gestão, nas renovações com a fundação, pelo risco que as mudanças poderiam oferecer ao atendimento oferecido à população. "Escolher fazer a troca de médicos no meio de uma pandemia seria, na minha opinião, muito mais irresponsável. Por tanto, como o próprio parecer diz: não há ilegalidade. Foi uma questão de segurança e prudência", afirmou a prefeita.

Para Suéllen, caso tivesse tomado medida contrária, os próprios vereadores iriam quetionar sua decisão. "Se eu retiro uma fundação que hoje atende as UPAs e tiro os médicos, a CEI teria outro tema hoje", insinou.

CONSEQUÊNCIAS PARA A GESTÃO

A municipalidade planeja para a UPA Geisel o formato de portas-fechadas, quando há terceirização de todos os serviços oferecidos na unidade. As alegações de Suéllen para renovar o contrato não convenceram Chiara Ranieri (DEM), que é membro da CEI.

A vereadora pediu para que a prefeita explicasse as razões de não ter renovado o contrato antes e as duas discutiram durante as exposições, que envolveram ainda questões relacionadas à abertura do Hospital das Clínicas e a busca de Suéllen por leitos durante a pandemia. "Eu acho que a senhora sabe muito pouco sobre Bauru. Me incomoda nesta reunião ouvir a prefeita falando como se estivesse ainda em campanha eleitoral. Talvez a prefeitura não esteja levando a CEI com a seriedade que deveria. Mas ela trata muito sobre sua gestão, e não sobre as outras gestões. Consequências poderão vir para este governo", alertou Chiara.

A prefeita se defendeu alegando que fez o que estava ao seu alcance sobre a busca por leitos e o HC, e que a prorrogação do contrato foi decidida diante do quadro da pandemia para manter o atendimento à população.

Sobre a proposta para a UPA Geisel, a vereadora Estela Almagro afirmou que o formato pode vir a ser considerado inconstitucional, por representar que o município estaria abrindo mão da gestão da Saúde. Mas a prefeita SuélleN afirmou que está tranquila sobre a escolha, que seria comum em várias cidades.

Ler matéria completa

×