Bauru

Política

Em audiência pública, Sedecon apresenta propostas de fomento a pequenos negócios

Encontro debateu ainda melhorias na lei e reestruturação do Emprega Bauru

09/10/2021 - 05h00

Aceituno Jr./Reprodução

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), realizou uma audiência pública, na Câmara Municipal, com o objetivo de discutir propostas de incentivo e desenvolvimento de pequenos negócios.

Participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico, Charlles Rodrigo; a diretora da Casa do Empreendedor, Jacqueline Rodrigues; o diretor da Divisão de Logística e Novos Negócios, Ariel Barca; a diretora do Departamento de Relações do Trabalho, Emprego e Turismo, Gislaine Magrini; e vereadores de Bauru.

Além do debate de novas propostas de fomento aos pequenos negócios, a audiência também focou as melhorias na legislação, em razão das atribuições conferidas na Lei Municipal 5775/2009, do Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Foram discutidos desafios e metas para o ano de 2022, como o firmamento de novas parcerias público-privadas e geração de outros programas, em busca de criar novas oportunidades aos microempreendedores individuais (MEIs), além de parcerias já acertadas anteriormente pela Sedecon em benefício dos pequenos negócios.

PLATAFORMA

Foi levantada também a pauta da reestruturação do Programa Emprega Bauru, que, segundo a pasta, será realizada para que a plataforma possa integrar melhor a cadeia de oferta e geração de empregos, oferecendo maior suporte aos empreendedores. Prevista para 2022, a ativação do projeto MEI Móvel, voltado ao desenvolvimento de ações e programas no município, também foi debatida.

Houve, ainda, a discussão de uma legislação voltada ao auxílio, estruturação e fiscalização do ofício de vendedores ambulantes, cujos números sofreram um crescimento significativo em razão da pandemia, e da participação da Sedecon no projeto de revitalização do Centro de Bauru.

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