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Política

Sem os investimentos necessários, TI da prefeitura caminha a passos lentos

Secretarias de Bauru, por exemplo, não têm banco integrado de dados, o que resulta em visão fragmentada da realidade local

por Tisa Moraes

10/10/2021 - 05h00

Aceituno Jr.

Maurício Augusto de Souza Ruiz, presidente da comissão de direito digital da OAB: Bauru ficou parada por anos, na área

A pandemia da Covid-19, que impôs distanciamento social e a necessidade de que muitas tarefas passassem a ser realizadas de forma remota, explicitou o quanto a Tecnologia da Informação (TI) tem relevância no mundo contemporâneo. Mas, na Prefeitura de Bauru, o departamento que lida com estas ferramentas, também por falta de investimento, permanece com potencial inexplorado, sem conseguir ter dimensão adequada para o que os novos tempos exigem.

Trata-se de uma deficiência que está no centro de uma ampla discussão conduzida por diversas entidades, incluindo a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Mané Losila (MDB). Conforme o JC apurou, os bancos de dados das secretarias municipais não são integrados uns aos outros, o que faz com que elas funcionem como verdadeiras 'ilhas', fornecendo à administração pública uma visão fragmentada da realidade dos moradores.

O dado de uma criança que utiliza serviços da Secretaria de Saúde, por exemplo, não pode ser cruzado com informações de outras pastas em que ela também pode estar sendo atendida, como Educação, Bem-Estar Social, Esportes e Cultura. Assim, sem ter condições de reconhecer os cidadãos de forma global, o município segue, de certa forma, com olhos parcialmente vendados para os problemas da cidade.

'INTERCONEXÃO'

Um exemplo desta dificuldade foi vivenciado pela vereadora Chiara Ranieri (DEM), que demorou a obter dados sobre crianças de 0 a 6 anos em Bauru, para um levantamento voltado ao cumprimento das exigências do Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, inclusive quanto à elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. "Não há registro sobre tudo aquilo que o município oferece especificamente para uma mesma criança. Esta interconexão entre as pastas é fundamental, mas, hoje, é muito difícil de ser enxergada", avalia.

Considerando que a era digital dava seus primeiros passos há 40 anos, parece urgente que o poder público busque adequar suas tecnologias, inclusive para integrar seu banco de dados e, assim, conhecer melhor as características da população, algo considerável imprescindível para nortear políticas públicas mais assertivas.

Além de garantir melhor qualidade de vida aos cidadãos e fomentar o desenvolvimento da cidade, a medida também pode contribuir para otimizar serviços e reduzir custos aos cofres municipais, conforme analisa o advogado Maurício Augusto de Souza Ruiz, presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação da OAB Bauru e vice-presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

RETORNO

"Existem pesquisas que indicam que, de cada R$ 1,00 investido em tecnologia e informação, o município economiza até R$ 8,00 no médio e longo prazos, pela eficácia que ela traz. Mas, infelizmente, mesmo tendo bons profissionais, Bauru permaneceu décadas estacionado em relação à evolução tecnológica", observa.

Como exemplo desta defasagem em relação às possibilidades oferecidas pela tecnologia, o vereador Junior Rodrigues (PSD) cita que a Secretaria de Saúde já tem uma rede integrada entre suas unidades, porém, até hoje, as fichas dos pacientes são preenchidas à mão, para depois serem inseridas no sistema online.

Já Chiara lembra que, até hoje, muitos projetos da Secretaria de Planejamento não foram recuperados, após 'apagão' de arquivos digitais ocorrido em 2019. "As crianças só entram no banco de dados da Secretaria de Educação quando os pais precisam de vaga em escola e acessam a central da pasta. Ou seja, o mapa sobre a necessidade de vagas para os próximos anos é precário".

Entidades se mobilizam e apontam urgência do tema

Atentas aos esforços exigidos para provocar uma mudança de cultura sobre o tema, algumas instituições, incluindo a Câmara Municipal de Bauru, têm se mobilizado para apontar diretrizes que possam pavimentar caminhos a serem seguidos pela administração municipal. Entre as entidades empenhadas, que participaram de seis audiências públicas sobre o assunto neste ano, estão a Comissão de Ciência e Tecnologia do Legislativo bauruense, a Comissão de Direito Digital e Inovação da OAB Bauru, o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação (Asserti) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Bauru (Codese).

Nestas audiências, secretarias municipais, bem como Emdurb e DAE, apresentaram ferramentas tecnológicas que já foram implantadas e quais soluções ainda poderiam ser exploradas. Segundo o vereador Mané Losila, a partir de todos os documentos apresentados, concluiu-se que há necessidade de criar em Bauru uma Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (leia mais na página ao lado).

Na lista de medidas a serem adotadas, também está a contratação de um mapeamento por georreferenciamento de forma conjunta ao menos entre algumas secretarias, com compilação de dados que atendam todas elas ao mesmo tempo. As sugestões, que incluem outros tópicos, foram encaminhadas para apreciação da prefeita Suéllen Rosim há cerca de 45 dias.

"Sabemos que é possível avançar muito em relação ao que temos. Em São José dos Campos, a prefeitura já trabalha com inteligência artificial, que ainda não foi implantada em Bauru", observa Losila. Outro exemplo é o de Maringá, cidade paranaense com porte semelhante ao de Bauru, que, de acordo com o advogado Maurício Augusto de Souza Ruiz, é referência em integração de sistemas.

Coordenador do Departamento de Tecnologia da Prefeitura de Bauru, Wellington Silva argumenta que ferramentas têm sido criadas permanentemente para atender o cidadão de forma online e para facilitar e potencializar o trabalho dos servidores.

"Tanto é que, durante a pandemia, estas ferramentas tornaram possível o trabalho remoto dos servidores, inclusive dos professores, que ficaram bastante tempo ministrando aulas online", observa, acrescentando, contudo, que novos investimentos são sempre necessários para aprimorar e expandir estas ferramentas, conforme as tecnologias forem evoluindo.

Criação da Secretaria de Tecnologia será inevitável, dizem especialistas

Malavolta Jr.

Wellington Silva, coordenador de informática da prefeitura

Dada a importância crescente dos bancos de dados para interpretar a realidade de uma empresa, município ou país de forma abrangente, a criação de uma secretaria pela Prefeitura de Bauru, com orçamento próprio, é considerada inevitável em um futuro breve, segundo fontes ouvidas pelo JC. A proposta, aliás, foi apresentada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e entidades que discutiram a urgência do assunto em audiências públicas neste ano.

Por meio de nota, a prefeitura informou não ter previsão para implantar uma pasta voltada à Inovação e Tecnologia. À comissão da Câmara, a prefeita Suéllen Rosim teria antecipado que não haveria reserva no orçamento para tal medida.

O tema, de qualquer forma, ainda carece de aprofundamento. Segundo o vereador Mané Losila (MDB), a análise preliminar é de que o custo não seria alto, considerando que a prefeitura já dispõe de bons profissionais na área, que estão espalhados em diversas pastas e poderiam ser aglutinados em um único local.

A vereadora Chiara Ranieri (DEM) lembra, ainda, que a Prefeitura já conta com um a estrutura de um Departamento de Tecnologia, que hoje está vinculado à Secretaria de Finanças, mas atende demandas de outras pastas. Foi esta unidade, inclusive, quem desenvolveu o programa que permitiu o agendamento online de vacinação contra a Covid-19 de toda a população bauruense.

"Porém, este departamento, sozinho, não tem condições de fazer a integração de todos os dados e de pensar a cidade a partir de todos os recursos que a tecnologia da informação dispõe", acrescenta o vereador Junior Rodrigues (PSD). Losila é presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e Chiara e Rodrigues, membros.

POTENCIAL

A instituição de uma Secretaria de Inovação e Tecnologia em Bauru também é dada como certa, em um futuro não tão distante, pelo coordenador do Departamento de Tecnologia da Prefeitura de Bauru, Wellington Silva. Porém, em sua avaliação, o processo não ocorrerá de forma rápida, uma vez que serão demandados estudos, inclusive sob o ponto de vista de impacto financeiro, para criação de uma nova pasta na cidade. "Mas é o caminho que, em algum momento, todos os municípios de médio e grande porte, incluindo Bauru, terão de trilhar", finaliza.

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