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Política

Cirurgião-dentista é procurado para cumprir pena por desvios de recursos

Aguinaldo Campos Júnior é considerado foragido após ter sua condenação transitada em julgado no Poder Judiciário

14/10/2021 - 05h00

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal estão à procura do cirurgião-dentista Aguinaldo Campos Júnior, ex-professor da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOB-USP) em Bauru. Considerado foragido há um mês, ele foi condenado a uma pena total de dez anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por envolvimento em um esquema de desvio de recursos repassados pelo Ministério da Saúde e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em 1998. O mandado de prisão foi expedido por solicitação do MPF após o esgotamento das possibilidades de o réu recorrer da condenação.

As quantias destinavam-se a projetos de pesquisa em implantes dentários e desenvolvimento de próteses de baixo custo. Aguinaldo era o coordenador de um grupo provisório constituído na Faculdade de Odontologia da USP em Bauru para a execução das atividades, chamado Núcleo de Apoio à Pesquisa de Implantes Odontológicos (Naipo). Ele também figurava como diretor-secretário da Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos (Funbeo), entidade com a qual o Naipo firmou um acordo para a captação e a gestão dos recursos.

Os projetos receberam mais de R$ 325 mil em 1998 no âmbito dos convênios que a Funbeo assinou com o Ministério da Saúde e a Finep. Segundo o MPF, as investigações demonstraram que parte das quantias foi desviada por meio da compra simulada de materiais e serviços com empresas pertencentes a Aguinaldo e outros envolvidos. Relatórios de apreciação das contas indicaram a utilização de notas fiscais falsas, a ausência de licitações e a realização de pagamentos sem atestados de recebimento dos itens supostamente adquiridos.

Aguinaldo foi demitido da USP dois anos depois. Alvo de denúncia do MPF em 2006, o cirurgião-dentista recebeu a condenação criminal em primeira instância somente em 2013, quando a Justiça Federal estabeleceu a pena de 10 anos e 6 meses de prisão por prática de peculato e uso de documentos falsos.

A sentença foi confirmada em 2015 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e tornou-se definitiva em agosto deste ano, após o Superior Tribunal Justiça (STJ) indeferir um agravo regimental do réu e não dar seguimento ao recurso extraordinário anteriormente interposto.

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