Bauru

Política

Para Raul, Fersb deve continuar nas UPAs com fiscalização efetiva

Médico que participou da criação da fundação debateu ontem com vereador Borgo situação crítica em unidades de saúde

por Tânia Morbi

08/01/2022 - 05h00

Tainá Vétere/JC Imagens

Raul Gonçalves Paula lembra que a Fersb é uma entidade criada pelo próprio município

Ainda é incerta a solução que será adotada pela Prefeitura de Bauru para solucionar o impasse gerado com a rescisão contratual anunciada pela Organização Social de Medicina de São Carlos (Omesc), vencedora do chamamento público para gerenciar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Ipiranga e Bela Vista. Mas, na avaliação do ex-vereador e segundo colocado nas eleições de 2020, o oftalmologista Raul Gonçalves Paula, quem deve assumir a gestão é a Fundação Estatal Regional de Saúde de Bauru (Fersb), segunda colocada na licitação, e pelo preço apresentado na licitação, porém, com maior rigor na fiscalização de suas ações por parte da prefeitura, para que irregularidades como as levantadas nas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) não voltem a ocorrer.

Em entrevista nesta sexta-feira (7) ao programa Cidade 360º, Raul e o vereador Eduardo Borgo (PSL), relator da CEI da Saúde, expuseram suas opiniões a respeito da troca de gestão das UPAs.

Raul foi um dos vereadores que acompanhou de perto a criação da Fundação e o início de seu trabalho no município, em 2014. Ele defende que a fundação deve ser vista, respeitando os limites legais, de forma diferente de outras organizações que se apresentem na cidade para prestar o mesmo serviço. "A Fersb é um órgão criado pela própria prefeitura, ela é de Bauru. Tem a sua importância e é um mecanismo que tem que ficar", afirmou Raul, relembrando que a organização foi criada em um momento crítico, quando o município tinha sérios problemas na prestação do atendimento médico, mas não podia contratar novos profissionais devido ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

FERRAMENTA

Para o médico, todos os problemas e as irregularidades ocorridos na fundação podem ser evitados com melhor gestão e a fiscalização eficiente da prefeitura, que deve ser a maior interessada em evitar que ocorram. "Existem vários mecanismos (de controle). A questão é apenas administrativa. É só resolver isso e tocar. A irregularidade você trata como irregularidade, e ela é pontual. Erro cometido, você resolve o erro. Mas, se generalizar, você destrói uma estrutura que foi formada para resolver problemas. O gestor responsável pelo processo, naquele momento, tem que ser responsabilizado. A prefeitura tem condição total de controle 100% sobre o processo", opinou.

Mesmo considerando recente reposicionamento legal que deve incluir gastos com pessoal de OS na folha de pagamento das prefeituras, o que reduziria a relevância da Fundação, Raul acredita que ela permanece como uma ferramenta para a gestão municipal. "Por mais que lá na frente não dê para contratar, a Fersb pode ter outras funções. Resolvido este imbróglio, ela tem que voltar, já que foi feita a licitação que era necessária", avaliou.

Para Raul, é justo o questionamento que foi feito pelos médicos de Bauru quanto ao valor oferecido pela Omesc para o pagamento de plantões, abaixo do que vinha sendo praticado pela Fersb. O médico considera que a desvalorização dos plantões é um problema anterior ao chamamento vencido pela entidade de São Carlos, quando a própria Fersb encontrou dificuldade em contratar médicos, durante o pior momento da pandemia, devido aos valores oferecidos por cidades da região.

SINAL AMARELO

O vereador Eduardo Borgo concorda com Raul que, sendo a Fersb a segunda colocada no chamamento, deveria assumir a gestão das unidades pelo valor proposto durante o processo de licitação, entendimento que a prefeitura ainda não tinha como certo até esta sexta-feira (7).

Porém, ter a Fundação de volta ao gerenciamento das unidades de saúde é motivo de preocupação, em sua opinião. "Tivemos duas comissões especiais de inquérito na Câmara, uma eu fui relator, onde apontamos diversas irregularidades na contratação e na prestação de serviço da Fersb, mas é óbvio que ela participou de uma licitação, então tem direito de assumir. Agora, entendermos que seria melhor saída para Bauru, diante de tudo o que nós acompanhamos em 2021, das irregularidades ocorridas, sinceramente, me deixa com o sinal amarelo ligado", disse.

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