Bauru

Política

Prefeita faz proposta de reajuste, mas Sinserm espera a assembleia

A prefeitura apresentou ontem índice de correção de 10,06% aos salários dos servidores e 25% sobre o vale-alimentação

por Tânia Morbi

14/01/2022 - 05h00

Divulgação/Prefeitura de Bauru

Suéllen Rosim, José Francisco Martins e o secretário Everton Basílio, reunidos ontem de manhã

A prefeita Suéllen Rosim (Patriota) definiu, nesta quinta-feira (13), a proposta de reajuste salarial de 10,06% para os servidores públicos municipais e correção de 25% sobre o vale-alimentação. A apresentação foi feita ao Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) e vereadores convidados para participar da reunião. Porém, o sindicato reafirmou que mantém a realização da assembleia marcada para o dia 27 de janeiro, quando serão definidos não só o índice de reajuste almejado pelos servidores como vários outros temas de interesse da categoria, que devem ser enviado ao Poder Executivo. Para o sindicato, a definição antecipada da administração inverte a tramitação natural do processo de negociação salarial.

Na apresentação, acompanhada do secretário de Economia e Finanças, Everton de Araújo Basílio, a prefeita justificou o prazo sem alteração nos salários, por isso a urgência em aprovar na Câmara a correção salarial. "Os servidores públicos estão sem reposição salarial há dois anos por conta das dificuldades da pandemia. Queremos dar o aumento o mais breve possível, por isso também a solicitação de uma sessão extraordinária. Mas continuaremos com diálogo aberto com os nossos servidores para atender outras demandas", ressaltou a prefeita, segundo sua assessoria.

Em suas redes sociais, Suéllen pediu que o sindicato antecipe seu posicionamento, e ressaltou o impacto econômico que a medida causará na economia da cidade. "Se aprovada a proposta na Câmara dos Vereadores ainda este mês, os servidores receberão contabilizando a partir de janeiro. Um investimento no funcionalismo público de R$ 94 milhões entre ativos e inativos. Hoje, conversamos com o sindicato dos servidores e estamos enviando um ofício para que, dentro de sua possibilidade, antecipe também seu posicionamento quanto a proposta que apresentamos", publicou.

ENDURECEU

Porém, após a reunião, a posição do Sinserm ficou ainda mais dura em relação a manter a assembleia do dia 27, para só então enviar a pauta de reivindicações ao Executivo e, a partir daí, iniciar as discussões. A previsão é de entregar a pauta à prefeita no dia 2 de fevereiro.

De acordo com advogado que representa o sindicato, José Francisco Martins, a entidade não abrirá mão da apresentação da pauta de reivindicações, e a antecipação da prefeitura no diálogo com os servidores pode ser vista como desrespeitosa, caso ela acione o Legislativo antes do envio da entrega formal das reivindicações.

"Nós entendemos que está havendo uma inversão na tramitação dos procedimentos que norteiam uma campanha salarial, que se inicia com a assembleia da categoria. Se ela (prefeita) fizer o envio deste projeto de lei antes dos servidores definirem suas reivindicações, seria uma falta de respeito com a categoria, até porque fugiria da negociação coletiva, pois entraria um outro setor para definir este reajuste, que seriam os vereadores", afirmou o advogado.

Em sua opinião, a prefeita pode enviar o projeto de lei à Câmara após a discussão com a categoria, no mês que vem, e tornar a lei retroativa, o que garante o ganho do mês de janeiro, uma das justificativas citadas por ela para a antecipação.

MÍNIMO DE 20%

Como já havia antecipado o Jornal da Cidade/JCNET, o índice de correção aos salários proposto pela prefeita não recupera as perdas salariais e por isso pode não ser aceito pelo funcionalismo, de acordo com o advogado. "Nós entendemos que os 10,06% seriam metade das perdas mínimas que os servidores tiveram nos últimos três anos, então, seriam minimamente necessários 20% (de correção)", afirmou.

Sobre o reajuste maior proposto para o vale-alimentação, de 25%, e que a prefeitura defende como forma de recuperar parte das perdas causadas pela inflação, especialmente sobre o setor de alimentação, o sindicalista lembra que os servidores inativos não recebem vale-alimentação, e terão o impacto no orçamento com o aumento da contribuição previdenciária. "No caso deles, eles não recebem. E ainda há um projeto de lei tramitando na Câmara que vai reduzir o teto de contribuição e contribuir com uma perda (entre os aposentados) superior a 20%", avaliou.

Ler matéria completa

×