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Política

Além de prazo maior para pagamento, dívida da Cohab poderá ser reduzida

Possibilidade vai depender da análise que técnicos da Caixa farão dos dados apresentados esta semana por Bauru

por Tânia Morbi

23/06/2022 - 05h00

Divulgação

Everton Basílio (secretário de Finanças) com Clayton Hisashi Takabatake e Mariana Vasconcelos Barbosa Victorino, do Agente Operador do FGTS, em Brasília, nesta semana

Em mais uma rodada de negociações, a Caixa sinalizou com duas possibilidades que devem facilitar, e muito, o pagamento da dívida da Companhia de Habitação Popular (Cohab), a ser paga pela Prefeitura de Bauru como principal subsidiária da companhia. Como adiantou o JCNET, em uma reunião do Conselho Curador do FGTS, na terça-feira (21), em Brasília, foi praticamente definida a dilação do prazo de 20 para 30 anos para quitação do saldo devedor. E nesta quarta-feira (22) a Caixa se propôs a analisar levantamentos feitos pela equipe técnica da Cohab, que podem reduzir o montante devido. O resultado da análise deve ser anunciada no início do mês, para depois ser feito o encontro de contas que vai definir o acordo final entre as partes.

As informações foram confirmadas pelo secretário de Finanças da prefeitura, Everton Basílio, que esteve em Brasília esta semana junto da prefeita Suéllen Rosim (PSC). Segundo ele, a proposta de extensão do prazo de 240 meses para 360 meses estará na pauta da reunião extraordinária prevista para acontecer no dia 5 de julho, porém, pela receptividade demonstrada esta semana, é praticamente certo que será aprovada.

Com o aumento de prazo para pagamento, o valor mensal de cada parcela cai de cerca de R$ 2,4 milhões para R$ 1,9 milhão, o que representa uma economia de R$ 6 milhões ao ano.

DÍVIDA MENOR

Os dados que foram entregues na Caixa e serão analisados por seu técnicos, e que podem alterar o valor da dívida da Cohab, foram compilados pela equipe da companhia, que entre outros fatores dos contratos que vêm sendo cobrados examinaram correções monetárias e possíveis créditos do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS). "Para que, além da dilação do prazo das parcelas, a gente consiga também uma redução do valor", afirmou Everton.

A dívida inicial cobrada pela Caixa da Cohab era de R$ 1,740 bilhão, mas passou para R$ 920 milhões e chegou a aproximadamente R$ 470 milhões, após recálculos feitos pela Cohab e também pela equipe do banco federal.

Pelas demonstrações dos representantes do banco, durante a apresentação desta semana o valor considerado pela Caixa tem grande possibilidade de ser reduzido, na opinião do secretário de Finanças de Bauru.

O acordo pode começar a ser firmado em julho, em sua opinião. "Eu acho que (a redução) é propícia sim, lógico que vai depender da análise deles. Em um acordo, as duas partes cedem, cada um perde e ganha um pouco. A gente já ganhou muito com o prazo aumentado. As demandas foram muito pertinentes e acatadas, então, estou muito confiante que o valor vai ser alterado", disse.

A boa estimativa de Everton é explicada pelo fato do Conselho Curador do FGTS ter aceito a ampliação do prazo, algo que era visto como difícil de ser negociado, segundo ele.

Ao mesmo tempo que aguarda a confirmação do aumento de parcelas e a revisão do valor final da dívida, a prefeitura já trabalha, afirmou Everton, na elaboração da proposta que terá que ser aprovada na Câmara.

Existe um projeto de lei já aprovado em 2019, que estabelece acordo para pagamento da dívida. O que vem sendo estudado juridicamente é se o mesmo projeto será adaptado ou se um novo será elaborado.

"Como será feito um acordo, é necessário o projeto de lei. Embora já tenha ocorrido a aprovação de um PL em 2019, vai ser feita uma análise jurídica para definir se existe ou não a necessidade de uma adequação ou envio de um novo, e já estamos tratando disso", garantiu.

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