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MPT investiga acidente em Ibitinga

Ministério Público do Trabalho apura se houve excesso de jornada, porque os motoristas não teriam respeitado a Lei do Descanso ao trabalharem quase 24 horas

por Marcus Liborio

05/11/2014 - 07h00

Douglas Reis

Após o acidente, foi pintada a faixa central no trecho da pista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga o excesso de jornada como uma possível causa do acidente da semana passada, que matou 13 pessoas em rodovia de Ibitinga (90 quilômetros de Bauru). O MPT em Araraquara já instaurou procedimento para apurar o caso e sua relação com a não observância da Lei Federal 12.619/12, conhecida como Lei do Descanso. Há indícios de que os motoristas envolvidos na tragédia não teriam observado o descanso obrigatório previsto na lei.

Mesmo o laudo da perícia técnica ter apontado que a carreta estava na contramão no momento da colisão, a discussão da jornada foi levantada com base na rotina da excursão, cuja viagem, entre passeios em São Paulo e Campinas, durou quase 24 horas e só havia um motorista em cada um dos três ônibus fretados, segundo a reportagem constatou com testemunhas.

A lei prevê que o funcionário trabalhe até oito horas, podendo ultrapassar mais duas horas caso haja necessidade. O descanso, no entanto, tem de ser de 11 horas. Segundo o JC apurou no dia seguinte à tragédia, junto ao estudante Leandro dos Santos Pires, 17 anos, que sobreviveu ao acidente, não foi o que aconteceu.

Ele contou que a excursão saiu de Borborema por volta da 1h de segunda-feira. De manhã, já em São Paulo, o grupo visitou a Bienal e assistiu a uma apresentação da Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo).  

Os estudantes ainda visitaram o Aquário da cidade e passaram no Parque Dom Pedro Shopping, em Campinas, à tarde. “Saímos de lá (Campinas) umas 18h30, com destino a Borborema”, contou o estudante em frente à Santa Casa de Ibitinga, poucas horas depois da tragédia.

Empresa

A reportagem questionou o advogado da empresa Jabotur, Leandro Galicia de Oliveira, sobre a jornada dos condutores no dia da viagem, mas ele disse que a “empresa irá se manifestar sobre o laudo pericial e seus questionamentos em nota à impressa a ser divulgada oportunamente”.

Coordenador do SOS Estradas - programa de segurança nas estradas -, Rodolfo Alberto Rizzotto não descarta a hipótese de o condutor da carreta, Leandro Sanches Basalea, 26 anos, ter dormido ao volante, já que o laudo indicou que ele invadiu a pista contrária. “É preciso saber qual foi a jornada dele durante o dia, antes de pegar a estrada”, observou.

Segundo a reportagem apurou com a mãe de Leandro, Eliane Aparecida Sanches,  ele estaria trafegando na rodovia há apenas uma hora quando ocorreu a colisão, porém, ela contou que o filho teria trabalhado durante o dia, antes de iniciar a viagem.


Acidente

O acidente ocorreu no final da noite de segunda-feira (27), na rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304), em Ibitinga. O ônibus, que voltava de uma excursão cultural em São Paulo, seguia no sentido Ibitinga-Borborema e levava 40 passageiros. 

Na altura do quilômetro 368, colidiu lateralmente contra o caminhão carregado com 27 mil litros de óleo vegetal e que trafegava no sentido contrário. Treze pessoas, entre professoras e alunos com 15 e 17 anos de uma escola estadual de Borborema, morreram na tragédia.


Faixa em rodovia é pintada dois dias após o acidente, mas DER diz que via está sinalizada

A faixa central, que divide o tráfego de veículos, foi pintada na quarta-feira (29) no trecho da rodovia onde ocorreu o acidente na segunda-feira (27), com o ônibus de excursão escolar que deixou 13 pessoas mortas, em Ibitinga (90 quilômetros de Bauru). No domingo (2), a reportagem do JC passou pelo local e constatou que havia sido pintada somente a faixa central.

Segundo o especialista em transporte pela Unicamp Carlos Alberto Bandeira Guimarães, a falta de pintura de solo no local do acidente, que indica a separação das pistas, pode induzir a acidentes. A Polícia Civil apura as causas do acidente.

A informação foi repassada pela assessoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo. O trecho está em obras, passando por serviços de recapeamento.

O DER informou que os serviços de pintura no solo serão concluídos por inteiro em breve, pois o órgão aguarda a secagem do pavimento asfáltico para dar início ao trabalho. No entanto, informa que a via estava bem sinalizada, com placas e cones

A previsão, segundo o DER, é que as obras na rodovia sejam concluídas em junho de 2015. O investimento é de R$ 90,2 milhões.


Procurador defende a lei que obriga descanso

Em relação à suspeita do MPT de excesso de jornada dos motoristas, o procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, que é coordenador nacional para implantação da Lei do Descanso, manifesta sua preocupação com as alterações de flexibilização propostas pelo Congresso Nacional.

“Tragédias como a ocorrida em Ibitinga poderiam ser evitadas se a jornada estabelecida fosse cumprida conforme a lei em vigor. Caso a lei seja alterada, de acordo com a proposta, fatos como esse poderão ocorrer em decorrência da alteração legislativa”, alertou, por meio de assessoria de comunicação.