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Assembleia reelege prefeito para presidir Comitê Gestor

Anderson Prado Junior, de Lençóis Paulista, vai continuar para mandato de mais dois anos

19/04/2019 - 07h00

Prefeitura de Lençóis Paulista
Reunião do Comitê Gestor da Bacia do Rio Lençóis foi na Câmara

Lençóis Paulista - Em assembleia realizada na tarde de terça-feira (16), na Sala das Sessões Mário Trecenti, da Câmara de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), os representantes dos municípios de Agudos, Borebi, Igaraçu do Tietê, São Manuel, Areiópolis, Macatuba e Lençóis Paulista reelegeram o prefeito Anderson Prado para presidir o Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis para o biênio de 2019/20.

Foram mantidos também no Conselho Executivo do CGBH-RL, o prefeito de Macatuba, Marcos Donizeti Olivato (vice-presidente), o biólogo e coordenador de meio ambiente de Macatuba, Antonio Carlos Perucci Júnior (secretário Executivo), e na presidência do Conselho Técnico permanece o professor Sidnei Aguiar, especialista em recursos hídricos, eleito pelos técnicos, representantes das empresas da região. A assembleia decidiu que no Conselho Fiscal, por não haver deliberação de ordem financeira, deveria ser extinto e criados as funções vice-presidência e secretaria do Conselho Técnico, cargos que serão ocupados por eleitos em votação interna do próprio Conselho Técnico.

Na abertura da assembleia, Sidnei Aguiar explicou sobre a situação vivida por Lençóis Paulista, Agudos e Borebi em 2016, com a pior inundação que causou grandes prejuízos, e sobre os cuidados que vêm sendo tomado no monitoramento e inspeções ao longo do Rio Lençóis desde sua nascente no município de Agudos.

A inundação de 2016 também foi lembrada pelo prefeito Prado ao falar sobre a criação e importância do comitê que assumiu a tutela da bacia do Rio Lençóis. “O volume de água que cai do céu não pode ser determinado aqui na terra com toda precisão necessária, então precisamos estar preparados. Mesmo assim existem limitações. Por isso, a importância que trabalhemos com essas limitações diante do volume de água que cai”, disse Prado.

ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE SEGURANÇA

No dia 10 de abril, o CGBH-RL divulgou nota técnica informando que o Conselho Técnico, formado por representantes de empresas, organizações do terceiro setor e clubes de serviços, dos municípios signatários da gestão integrada e compartilhada da bacia do Rio Lençóis, instruído em 2016 para gerenciar o passivo deixado pela pior inundação, que afetou alguns municípios da bacia hidrográfica e principalmente Lençóis Paulista, que elevou o grau de segurança ambiental, para mitigar ocorrências de eventos de enchentes e inundações e baixa severidade. Com as medidas tomadas desde sua criação, o CGBH-RL avalia que hoje existe um grau de segurança de 52% de prevenção de novas enchentes.

Na nota, o Conselho Técnico informou que em 2016 um grau de segurança ambiental era de 0%, e que a ausência de ações nessa área era o principal fator que desencadeava sucessivas ocorrência dos períodos de retorno de enchentes e inundações, até chegar em 2016 com a pior inundação da bacia hidrográfica desde dezembro de 1917.

Desde então várias medidas técnico-jurídicas são tomadas para estabelecer maior segurança ambiental na prevenção e eventos de enchentes e inundações. Em 2018, foi alcançado o grau de 40% de segurança ambiental, e agora o Conselho Técnico do CGBH-RL elevou para 52% esse grau, que está disposto e quinze (15) diretivas técnico-jurídicas de metas, que precisam ser mantidas e elevadas até atingir o grau máximo possível de segurança ambiental.

A medida que as metas forem sendo alcançadas, o grau de segurança é elevado. Caso as metas estabelecidas não forem cumpridas o grau pode ser rebaixado e voltar aos níveis de riscos anteriores. A elevação do grau de segurança ambiental estabelece interpretações numéricas e técnicas, que os períodos de retorno para enchentes e inundações de baixa severidade estão parcialmente controlados desde que haja a manutenção do compromisso da gestão integrada e compartilhada da bacia hidrográfica pelos municípios signatários, representados neste Comitê Gestor pelas Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais, Ministério Público, Empresas Privadas e representantes do Terceiro Setor, por meio do colegiado de gestão.

Mesmo chegando a esse patamar inédito, no controle de variáveis hidroambientais e na configuração de um modelo pioneiro de contenção e transposição de volumes, empregado na bacia do Rio Lençóis desde 2017, não está descartado a ocorrência de novos sinistros de inundações de grau de severidade moderado ou alto.