Bauru e grande região

Regional

Jaú estuda 'flexibilizar' tombamentos

Municípios de Botucatu e Bocaina fazem a preservação, mas não contam com o Conselho Municipal do Patrimônio ativo que fiscaliza cumprimento de leis

por Aurélio Alonso

21/04/2019 - 07h00

Aurélio Alonso
Além de casarões, Jaú também tem prédios na área comercial com arquitetura do século passado ainda preservados

A preservação do patrimônio histórico e arquitetônica encontra dificuldades na região. Jaú é considerada a cidade que tem uma legislação municipal das mais exigentes e tem preservado casarões do período da cafeicultura do século passado. A lei é considerada até hoje controversa e na revisão do Plano Diretor há estudos para "flexibilizar" o conceito de tombamento para que os imóveis ganhem valorização e não dificuldade para manter as características arquitetônicas.

O arquiteto Adalberto Retto Jr., da Unesp de Bauru, tem participado de consultorias nas cidades para adequar a legislação à realidade contemporânea. Com participação em escola como a Sorbonne, na França, ele iniciou em Jaú na última semana um levantamento com o intuito de fotografar e registrar dados relativos aos 451 imóveis inventariados como de preservação.

Os casarões se concentram na área central de Jaú. A cidade instituiu uma legislação que estabelece estímulos tributários para os proprietários recolherem menos IPTU se os prédios serem reservados, mas a legislação é motivo de crítica para alguns por manter prédio tombado com severas restrições.

No estudo de revisão, Adalberto Retto Jr. afirma que será debatida a implantação de uma metodologia que muda o conceito de tombamento, em que também se valoriza o imóvel.

Aurélio Alonso
Igreja matriz: um dos imóveis tombados pelo patrimônio de Jaú 

Independente de críticas, a legislação de Jaú é mais rigorosa e tem conseguido manter em pé, muitas casas que poderiam ser demolidas e mudadas completamente do aspecto original se não tivesse um Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Jaú atuante.

A secretária de Cultura e Turismo, Carolina Panini, defende a atuação do Conselho e diz que há "preconceito" contra a atuação do órgão.

Mas na região, outras cidades têm dificuldades de manter um conselho composto de representantes da comunidade para fiscalizar e impedir a demolição de prédios preservados.

Botucatu, por exemplo, do porte de Jaú, tem vários imóveis do início do século, mas desde 2003 não conseguiu formalizar um Conselho Municipal e nem tem legislação tributária para incentivar os proprietários desses imóveis a manterem as características e a preservação.

Embora sem ter lei rigorosa, há manifestações partindo de associações em preservar o que já tem, como é o caso da Caridade Portuguesa Maria Pia que por conta própria vem mantendo nas características originais o prédio e contratou uma empresa para fazer as adequações para preservar a bela construção de 1901, em estilo neoclássico, no prédio que já abrigou a Escola de Farmácia e Odontologia de Botucatu (fechada na década de 30) e sediou a Câmara dos Vereadores por longos anos, bem como o Consulado de Portugal de Botucatu.

Pederneiras por conta da revisão do Plano Diretor instituiu o Conselho de Preservação do Patrimônio Público e pretende iniciar o tombamento dos primeiros prédios públicos, mas os imóveis residencias ficarão para uma segunda etapa.

Bocaina tem catalogado 220 casarões, mas enfrenta dificuldade de constituir um Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Público efetivo.

Jaú vai 'reavaliar' tombamentos  

Aurélio Alonso
Casarão com arquitetura eclética do século passado bem preservado no Centro de Jaú

A cidade de Jaú tem um "museu a céu aberto" de casarões do começo do século passado, em boa parte bem preservados. No quadrilátero central ao lado do Paço Municipal é uma sucessão de imóveis de arquitetura eclética e neogótica. O Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Jaú (Conppac) criado em 2003 é bem ativo. O município tem legislação tributária que incentiva o morador dessas casas na preservação com redução no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas a lei gera controvérsia e tem sido apontada como responsável pelo "engessamento" do Centro devido as exigências.

A atual administração iniciou estudos para a revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento e criou uma Comissão Especial que vai fazer o levantamento fotográfico e registro de dados relativos a esses imóveis preservados. Está em estudo uma "relativação" do tombamento.

A administração pretende elaborar um projeto sobre o uso de cada um desses prédios históricos de acordo com a sua localização e o quarteirão que se encontra. O trabalho vai se concentrar nas quadras entre as ruas Major Prado e Edgard Ferraz. A reportagem do JC percorreu o trecho nesta semana e constatou que há prédios com a fachada bem preservadas, mas outros há publicidade que descaracteriza completamente a fachada.

O arquiteto Adalberto Retto Jr.,  da Unesp de Bauru que coordena o estudo da revisão do Plano Diretor, explica que Jaú tem um legislação que estabelece as normas para a preservação, mas é considerada "controversa". "Essa lei adotou um critério antigo e levou ao 'engessamento' do Centro. Por isso está sendo feita essa revisão", declarou.

Aurélio Alonso
Há casarões preservados e outros a fachada com outdoor

Retto Jr. admite que existe a possibilidade de "flexibilização" na legislação de preservação dos imóveis centenários. "É um outro entendimento de patrimônio no qual vamos privilegiar a relação dele a cidade contemporânea", cita o arquiteto. 

Ele traz a experiência adotada na revisão do Plano Diretor de Amparo, cidade que também tem casarões antigos e foi coordenado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão subordinado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. "Essa metodologia utilizamos em Amparo, que já tinha sido trabalhada na França, quando fui professor visitante da Sorbone e em Veneza. Essa legislação passou a dar novos parâmetros de tombamento no Condephaat", explica. 

A ideia de tombamento será relativizada com a adoção da nova metodologia. A ideia é partir para a valorização do patrimônio, mas serão criados critérios e um  dos instrumentos será o tombamento do imóvel. "Não vamos partir direto para tombamento do imóvel. Será criado critérios de como serpa feita essa valorização. A proteção desses 451 imóveis não foi feita pelo Plano Diretor, mas a partir de um levantamento feito pela prefeitura e que levou a muitas contradições. Qualquer pessoa que mora no Centro de Jaú é contra esse tombamento. Na revisão do Plano Diretor de 2010, não foi feita a revisão desses imóveis e agora (nesta semana) será feito novo levantamento individualizando e fazendo uma ficha técnica", citou.

Após esses estudos ainda vão ser realizadas audiências públicas que deverão passar por amplo debate com a comunidade. Depois de tudo isso, ainda deverá ser a legislação submetida à Câmara.

Para entender o que é tombamento

A cidade de Jaú tem um "museu a céu aberto" de casarões do começo do século passado, em boa parte bem preservados. No quadrilátero central ao lado do Paço Municipal é uma sucessão de imóveis de arquitetura eclética e neogótica. O Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Jaú (Conppac) criado em 2003 é bem ativo. O município tem legislação tributária que incentiva o morador dessas casas na preservação com redução no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas a lei gera controvérsia e tem sido apontada como responsável pelo "engessamento" do Centro devido as exigências.

A atual administração iniciou estudos para a revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento e criou uma Comissão Especial que vai fazer o levantamento fotográfico e registro de dados relativos a esses imóveis preservados. Está em estudo uma "relativação" do tombamento.

A administração pretende elaborar um projeto sobre o uso de cada um desses prédios históricos de acordo com a sua localização e o quarteirão que se encontra. O trabalho vai se concentrar nas quadras entre as ruas Major Prado e Edgard Ferraz. A reportagem do JC percorreu o trecho nesta semana e constatou que há prédios com a fachada bem preservadas, mas outros há publicidade que descaracteriza completamente a fachada.

O arquiteto Adalberto Retto Jr.,  da Unesp de Bauru que coordena o estudo da revisão do Plano Diretor, explica que Jaú tem um legislação que estabelece as normas para a preservação, mas é considerada "controversa". "Essa lei adotou um critério antigo e levou ao 'engessamento' do Centro. Por isso está sendo feita essa revisão", declarou.

Retto Jr. admite que existe a possibilidade de "flexibilização" na legislação de preservação dos imóveis centenários. "É um outro entendimento de patrimônio no qual vamos privilegiar a relação dele com a cidade contemporânea", cita o arquiteto. 

Ele traz a experiência adotada na revisão do Plano Diretor de Amparo, cidade que também tem casarões antigos onde foi coordenado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão subordinado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. "Essa metodologia utilizamos em Amparo, que já tinha sido trabalhada na França, quando fui professor visitante da Sorbonne e em Veneza. Essa legislação passou a dar novos parâmetros de tombamento no Condephaat", explica. 

A ideia de tombamento será relativizada com a adoção da nova metodologia. A ideia é partir para a valorização do patrimônio, mas serão criados critérios e um  dos instrumentos será o tombamento do imóvel. "Não vamos partir direto para tombamento do imóvel. Será criado critérios de como será feita essa valorização. A proteção desses 451 imóveis não foi feita pelo Plano Diretor, mas a partir de um levantamento elaborado pela prefeitura e que levou a muitas contradições. Qualquer pessoa que mora no Centro de Jaú é contra esse tombamento. Na revisão do Plano Diretor de 2010, não foi feita reavaliação desses imóveis e agora (nesta semana) será feito novo levantamento individualizando com nova ficha técnica", citou. Após esses estudos vão ser realizadas audiências públicas para debate com a comunidade. Depois de tudo isso, ainda deverá ser submetida a legislação à Câmara.

Secretária defende lei da 'Cidade Limpa'

A secretária de Cultura e Turismo de Jaú e presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Jaú (Conpaac), Carolina Panini, tem opinião diferente quanto a questão de revisão dos tombamentos. Para ela, uma legislação de "Cidade Limpa" seria mais eficiente para deixar a área central mais bonita e preservada. "O problema do desenvolvimento local, está muito longe de ser os prédios tombados. É ao contrário disso. O que acontece é que as pessoas não têm projeto e nem planejamento. E da maneira que as placas de anúncios das lojas são colocadas, sem padronização, deixam as fachadas descaracterizadas. O Centro não fica da maneira que deveria estar", diz.

Ela preside o Conppac, órgão municipal responsável pela proteção do patrimônio histórico e artístico municipal, criado em 9 de dezembro de 2003, a partir da lei 3.833 na gestão do prefeito João Sanzovo Neto.

O Conselho tem representantes da comunidade e faz o assessoramento do Poder Público nas diretrizes políticas para valorização do patrimônio cultural. Recentemente, o colegiado teve que ser ouvido sobre o projeto de revitalização do antigo armazém, onde foi apresentado projeto de construção de um Centro Cultural. A proposta foi aprovada. "Existe um preconceito, um estigma em cima do Conppac, que aqui não passa nada, mas o que ocorre é que não são enviados projetos para serem avaliados. Os que são submetidos são avaliados e na sua grande maioria aprovados. Quando existe restrição, nós damos sugestões para aperfeiçoar", declara.

Panini admite, por exemplo, que a lista de prédios a serem tombados deveria ser muito maior do que a atual existente.

Quem preserva tem desconto de IPTU

O inventário com lista dos imóveis tombados começou a ser feito em 1994, mas a lei 3.833 definiu a lista desses casarões a serem preservados no ano de 2003. A legislação estabelece redução no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis catalogados.

A prefeitura faz uma avaliação anual para saber se enquadra nos termos da legislação que estabeleceu quatro graus de proteção.

Ricardo Luiz Dal' Bó, arquiteto do Departamento de Preservação Histórico, relembra que a implantação do Plano Diretor corroborou com a listagem dos imóveis considerados tombados para preservação. A lista tem 451, mas alguns não existem mais e só há fotos preservando a memória. 

Foi a partir da publicação dessa lista que tornou a notificação oficial conforme o grau de proteção (são quatro graus) com restrições e o que é permitido fazer nos imóveis. "O Conppac foi instituído em 2003 quando possibilitou fazer inventário dos imóveis, a estabelecer as normatizações e criou o Departamento de Preservação Histórico. Na época quando começou a falar em tombamento de prédios houve uma resistência gigantesca, principalmente a especulação imobiliária que atrapalhou e tumultou muito essa questão, mas os moradores passaram perceber com outro olhar. Hoje Jaú faz parte do  Município de Interesse Turístico (MIT) e essa preservação é um atrativo e referência no Condepehaat como a cidade do porte dela que mais conseguiu preservar imóveis", declarou.

Dal' Bó discorda que a legislação é "engessada". "Toda proposta de intervenção ou reforma desse patrimônio, tem que ter autorização da prefeitura e do Conselho. Por isso tem que apresentar projeto de arquiteto ou de engenheiro, mas tem que acatar as diretrizes", conta.

Ele cita que a legislação tributária incentiva a preservação, possibilitando desconto de até 50% de IPTU. Um imóvel que incide um imposto de R$ 7,5 mil por ano, esse valor pode cair pela metade. Mas os pedidos passam por vistoria. "Essa lei de 1999 concede descontos a prédios que são patrimônio histórico. Grande parte dos prédios que são patrimônio histórico estão na parte central, região que o valor do metro quadrado é mais caro. Compensa, então, a preservação", diz Dal' Bó.

Pederneiras prepara 1º tombamento

Divulgação
Atual Centro Cultural é uma estação ferroviária da antiga Companhia Paulista que será tombada em Pederneiras  

Embora o número de imóveis do período do café seja bem inferior a cidades como Jaú, Bocaina e São Manuel, Pederneiras instituiu um Conselho Municipal do Patrimônio Histórico para preservação de alguns imóveis de grande importância histórica do município. Na lista estão torre de uma antiga cerâmica, prédio do atual Centro Cultural onde foi a estação ferroviária da Companhia Paulista de Estrada de Ferro e uma sub estação da ferrovia.

Anna Carolina da Fonseca Oliveira, diretora de Patrimônio de Pederneiras, explica que a partir do Plano Diretor do Município se instituiu o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município. Inicialmente, há 20 prédios para serem analisados para tombamento, mas serão focados os prédios públicos. Uma prioridade são as torres da antiga cerâmica Pederneiras, conforme previsto na revisão do Plano Diretor.

A diretora admite que a cidade ainda possui casarões do século passado, alguns preservados, mas outros imóveis já descaracterizados por ter passado por reformas ou se transformados em pontos comerciais. "Há algumas casas que há planos para o tombamento, mas isso dependerá de discussão ampla no Conselho Municipal de Preservação Cultural", diz.

Em Pederneiras não existe no momento uma legislação específica para estabelecer redução no IPTU para os proprietários que conservarem ou mantenham a fachada original arquitetônica. A cidade também vai revisar o Plano Diretor aprovado em 2006.

Anna Carolina admite que o tombamento de prédios antigos é um tabu, os proprietários não veem com bons olhos devido às restrições e exigências, porque uma vez definido por lei, quando precisar de fazer reforma o dono terá de pedir autorização ao Poder Público para alterações nos prédios. "O imóvel depois de tombado o Poder Público não aplica dinheiro para mantê-lo, a não ser por intermédio de lei de incentivo, e o proprietário perde um pouco o valor. Afinal, quem vai querer alugar uma casa que não poderá ser muito modificada. A ideia é especificar os tipos de tombamento que é possível, como tem legislações semelhantes do tipo de só manter a fachada ou o tombamento da área toda. O que temos no momento é a lei que criou o Conppac que é consultivo, deliberativo e fiscalizador. É por meio do regimento do Conselho que vão surgir os decretos após o colegiado ser ouvido", explicou. 

A partir do ano passado, foi instituído e indicado os membros do Conppac, de acordo com a lei do Plano Diretor. A prefeitura não tem inventariado o número de imóveis. "Para nós tudo é novo. Primeiro vamos discutir os prédios públicos, mas se houver voto contra não será tombado", finalizou.

Botucatu tem resistência para criar Conselho

Botucatu é uma cidade com um patrimônio de prédios centenários, mas o que há de imóvel tombado é por imposição de lei estadual. O município chegou a constituir um Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio que não chegou a ser efetivamente formado.

O professor e memorialista João Carlos Figueroa cita que o conjunto arquitetônico da Fazenda Lageado ligado à Unesp foi tombado pelo Condephaat. Outro imóvel tombado por lei estadual é a primeira escola normal, a Escola Estadual Cardoso de Almeida. Há protocolos abertos no conselho estadual do patrimônio para tombar a Casa do Conde de Serra Negra no distrito de Vitoriana, a igreja de Santo Antônio em Rubião Junior e oficinas da Fepasa.

A Câmara aprovou em 2003 a lei que instituiu o Conselho, mas cabia o prefeito indicar os membros do colegiado, o que acabou não ocorrendo. Figueroa cita que em 2010 houve reformulação na composição do conselho na primeira gestão do prefeito João Cury (PSDB). "Estranhamente as pessoas convidadas para participar desse conselho, alegaram que não cabia a participação. Ficou parado, porque exigiu o encaminhamento de uma nova legislação ou até uma nova proposta discutida no Legislativo", relembrou o professor.

Diante disso, Botucatu não fez inventário dos imóveis que possui para debater um futuro tombamento. "O tombamento é uma figura de lei que deve ser previsto no Conselho, mas e extremamente delicado porque tem jogo econômico e provoca preocupação. Acho que há receio de o Conselho cometer algum engano ou erro, então deveria excluir a figura do tombamento, mas pelo menos ter diretriz de estímulo social para preservação histórica", cita.

O memorialista acredita que uma saída para a polêmica é o presidente do Conselho ser o prefeito. "Isso facilitaria ao chefe do poder executivo ter o poder de veto, mas ficaria legalmente instituído o conselho e criasse um estímulo tributário para preservar imóveis mais antigos. Aqui não há entusiasmo e fica um vácuo. Diante disso vão se destruindo alguns patrimônios que poderiam ser preservadoras, mas deveria ter estímulo tributário que é o menos nocivo ", declarou o professor.

Bocaina tem casarões sem inventário oficial

Divulgação
Prefeitura de Bocaina tem levantamento de 220 casarões   

Depois de Jaú, Bocaina é a cidade que mantém uma grande quantidade de casarões ainda em pé, boa parte preservados, mas o município ainda caminha para a criação de um Conselho Municipal de Preservação da memória mais ativo.

A cidade tem um acervo valioso de 13 telas sacras do pintor Benedito Calixto de Jesus expostas na igreja Matriz de São João Batista. O artista pintou as telas em 1924 e 1925, e consta que foram seus últimos trabalhos. As telas foram restauradas, mas nem a igreja e nem as telas estão tombadas.

Na última semana, houve uma polêmica acerca de asfaltar algumas ruas de paralelepípedos, onde ficam alguns desses imóveis. Há grupos contrários, mas a prefeitura garante que outros quarteirões já receberam asfalto sem alarde.

O problema que essa seria uma questão que poderia ser debatida no Conselho Municipal de Preservação Histórica que a administração tem planos de constituir com representantes da sociedade 

O diretor de Turismo de Bocaina, Carlos Alberto Cunha, admite que não existe esse conselho e a prefeitura iniciou conversações de como estabelecer a legislação específica. O órgão seria importante para debater questões de preservação e fazer inventário de todo esse acervo. O único prédio tombado no município pelo Condephaat é a Escola Deputado Leônidas Pacheco Ferreira. "Não temos o conselho, achamos necessário, porque temos 220 casarões catalogados, igrejas e fazendas. Tudo isso precisa ser preservado, mas sem uma lei de incentivo e um conselho atuante que fiscalize e que faça mobilização entre a sociedade, o poder público e o comércio, a gente vai acabar perdendo a história", declarou Cunha.