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Macatuba tem 1/3 de imóveis irregulares

Dados foram revelados por georreferenciamento e servem de base para cobrança do IPTU sobre as áreas não atualizadas da cidade

por Lilian Grasiela

10/09/2019 - 06h00

Prefeitura de Macatuba

Macatuba deixou de receber IPTU de 140.455 m2 de área construída

Macatuba - Neste mês, a Prefeitura de Macatuba (46 quilômetros de Bauru) passou a cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis com área construída maior do que a declarada no Cadastro Imobiliário. Segundo a administração, levantamento feito por meio de georreferenciamento revelou que 36% das moradias na área urbana estavam irregulares. Mudanças na classificação dos bairros da cidade também levaram ao aumento do imposto. 

Muitos moradores tomaram um susto quando receberam o carnê do IPTU este mês, o que levou a prefeitura a emitir nota de esclarecimento.

"Para corrigir irregularidades, foi contratado serviço de georreferenciamento que, por imagens aéreas, mapeou todos os imóveis. É importante ressaltar que a cobrança está sendo feita a partir de setembro porque os proprietários de todos os imóveis que estavam irregulares tiveram ampla defesa", diz a nota.

"2.302 imóveis estavam pagando menos imposto do que deveriam pagar, alguns nem tinham feito registro da construção da casa na Prefeitura. Macatuba tem 6.399 imóveis (prédios, casas e terrenos) cadastrados e, a partir deste ano, todos os imóveis pagam sobre toda área de construção. Isso se chama justiça tributária".

Segundo a prefeitura, a atualização do Cadastro Imobiliário apontou que o município estava deixando de receber imposto sobre 140.455 metros quadrados de área construída. "A última atualização por este sistema foi feita em 2007, ou seja, há 12 anos", declara.

ZONEAMENTO

De acordo com o Executivo, além do cadastro irregular, em muitos casos, o aumento no valor do IPTU em relação ao ano passado se deve à atualização do zoneamento. "Houve uma correção na classificação dos bairros da cidade, item que sempre existiu e foi atualizado em virtude de novos bairros instalados. O zoneamento estava muito defasado, já que um imóvel localizado na periferia da cidade pagava o mesmo imposto de um imóvel localizado em condomínios e bairros nobres", explica.

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