Bauru e grande região

Regional

TCE encontra merenda irregular

Órgão retornou a 15 escolas da região vistoriadas no fim de maio para verificar se as falhas apontadas foram corrigidas

por Lilian Grasiela

07/11/2019 - 06h00

TCE/Divulgação

Em São Manuel, na Emef Milton Monti, fiscais mesas do refeitório estavam em péssimo estado

Cinco meses após a primeira fiscalização de 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) retornou a 216 cidades paulistas para verificar condições da merenda escolar na rede pública municipal. Na região, em instituições de ensino de quatro municípios, as falhas apontadas no fim de maio voltaram a ocorrer. Em outras cinco cidades, os fiscais constataram que as irregularidades foram corrigidas (leia mais abaixo).

A operação-surpresa foi realizada no último dia 31, de forma concomitante, em 265 escolas públicas de todo estado. Na área de abrangência da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, os fiscais inspecionaram oferta da merenda em 15 escolas, localizadas em Agudos, Arandu, Avaré, Balbinos, Bariri, Bauru, Duartina, Jaú, Lucianópolis, Macatuba, Manduri, Pratânia, São Manuel, Torrinha e Ubirajara.

"Já havíamos realizado esta inspeção no final de maio e, agora, retornamos às mesmas escolas para verificar se elas deram solução aos problemas encontrados", explica José Paulo Nardone, diretor da UR de Bauru. "Algumas sim, outras parcialmente e, o pior, algumas não solucionaram as irregularidades encontradas pelo Tribunal em maio, permanecendo nas mesmas circunstâncias".

De forma geral, segundo o diretor, o TCE encontrou problemas nas estruturas físicas das escolas, como infiltrações, trincas e mofos, e nas condições de armazenamento dos produtos; falta de AVCB e alvará da Vigilância Sanitária; ausência de telas contra insetos, botijão de gás no interior da cozinha, alimentos fora do prazo de validade e estoques com produtos não indicados, como suco artificial.

AS FALHAS

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Mário Romeu Pelegrino, em Jaú, os fiscais flagraram um botijão de gás instalado e em uso no interior da cozinha, uma geladeira quebrada e produtos enlatados e em conserva. Na Emef Profª Joseane Bianco, em Bariri, segundo o TCE, havia uma caixa d'água com vazamento e musgo e as janelas da cozinha estavam sem telas de proteção contra insetos.

Na Emefei Sílvia Maria Amato Trigo, em Agudos, o órgão se deparou com exaustor sujo, janelas da cozinha sem tela milimetrada e suco artificial. Em São Manuel, na Emef Milton Monti, a equipe encontrou problemas na estrutura física e nos equipamentos, como armários, fogões e geladeiras enferrujados, prateleiras quebradas e mesas e bancos do refeitório em péssimo estado de conservação.

RESPOSTAS

Em nota, a Prefeitura de Bariri informou que já solicitou orçamentos para a realização dos serviços de impermeabilização e limpeza da caixa d'água e também para a instalação de telas na cozinha. "Após o trâmite administrativo, os serviços serão realizados imediatamente", afirma.

Também em nota, a Prefeitura de Agudos explicou que o refeitório vistoriado pertence a um centro social que está sendo usado temporariamente para abrigar alunos da Emefei, que está em reforma. "A situação apontada pelo TCE é transitória e não implica em nenhum risco aos alunos ou servidores da prefeitura que trabalham no local", diz.

"Sobre o suco, a Prefeitura de Agudos informa que o uso deste produto está em total conformidade com a legislação vigente, que utiliza esse produto há mais de sete anos e que nunca recebeu qualquer orientação para interromper esse uso, mas que assim procederá se for acionada através da fiscalização do TCE".

A Prefeitura de São Manuel esclareceu, também por meio de nota, que está concluindo a primeira etapa da reforma da Emef Milton Monti.

"O prefeito já determinou que seja realizada, nesta segunda etapa, de forma imediata, a reforma de cozinha e almoxarifado para armazenamento de alimentos e a compra do mobiliário para atender a todas as dependências das escolas, inclusive da cozinha, administração e salas de aula. Esta compra está ocorrendo e logo teremos a substituição de todo o mobiliário necessário", declara o diretor de Educação, Beto Saglietti.

Em nota, a Prefeitura de Jaú explicou que a Resolução 26/2013, que dispõe sobre alimentação escolar, fala em restrição da compra de enlatados e em conserva, até o limite de 30% dos recursos do FNDE, e não em proibição. "Somando-se os dois produtos (seleta de legumes e sardinha em conserva), chegamos ao percentual de 21,13%, 8,87% a menos do permitido na resolução", afirma.

O município também alega que o botijão de gás encontrado na cozinha é para uso exclusivo do forno e que está providenciando sua retirada e canalização de gás na rede padrão, que já existe. Em relação à geladeira industrial quebrada, a prefeitura diz que está aguardando autorização da Secretaria de Economia e Finanças para o conserto.

Exemplos positivos

Segundo Nardone, as escolas que solucionaram falhas detectadas pelos fiscais em maio foram a Emef Prof. Geraldo Arone, em Bauru; Emef Pref. João Ferraz, em Balbinos; Emef Jurandir Ferreira, em Lucianópolis; Emef Profª Antonio F. A. Antunes, em Pratânia; e Emei Profª Aparecida S. Briquezi, em Ubirajara. "Elas providenciaram melhorias nas condições estruturais, tirando fogões do interior de cozinhas, instalando telas de proteção, providenciando alvarás e licenças de funcionamento, condições de estocagem dos alimentos, equipamentos e utensílios, além da melhor gestão de estoques e manipulação dos alimentos", diz.

Ler matéria completa