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MP barra decreto que permitia cultos presenciais em Ibitinga

Com aumento de casos de Covid, cidade regrediu da fase amarela para laranja

por Lilian Grasiela

26/06/2020 - 05h00

Ibitinga - Em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ibitinga, o município foi obrigado, por força de liminar, a suspender a autorização para atividades religiosas com aglomeração de pessoas na quarentena. Com a decisão, o Executivo deverá adotar providências para que cultos religiosos presenciais sejam proibidos.

O Ministério Público (MP) já havia recomendado à Prefeitura de Ibitinga que adequasse o decreto municipal publicado com regras para flexibilização do isolamento social, alertando para a necessidade de se deixar clara a proibição das atividades religiosas presenciais, de acordo com o Plano São Paulo de reabertura.

Inicialmente, Ibitinga havia sido enquadrada na fase amarela - 3 do Plano, mas, com aumento no número de contágios e redução na oferta de leitos, foi rebaixada para a fase 2 - laranja, o que impõe regras mais restritivas na retomada de atendimento presencial, sobretudo no que se refere a serviços não essenciais.

Segundo o MP, essa recomendação não foi atendida, o que levou o promotor Eduardo Crespilho a ajuizar a ação. O órgão informou que irá expedir nova recomendação à prefeitura visando à edição de decreto que regulamente eventos do tipo "drive-in", em que pessoas comparecem ao local em carros, com proibição do desembarque e regras para evitar aglomerações. A reportagem enviou e-mail à assessoria de imprensa da prefeitura, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

 

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