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Donos de terrenos com mato alto serão notificados

Se a limpeza não for feita em sete dias, proprietário poderá ser multado

13/01/2021 - 05h00

Pederneiras - A Coordenaria de Fiscalização Tributária e Posturas de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) está intensificando a fiscalização de terrenos com mato alto na cidade e notificando seus proprietários para que efetuem a limpeza, sob pena de multa prevista em lei municipal.

Conforme um decreto de 2001, que regulamenta as multas decorrentes das infrações do Código de Posturas Municipal, os donos de terrenos baldios de Pederneiras devem fazer a limpeza desses locais e evitar o acúmulo de resíduos e de lixo.

Uma lei municipal de 2015 prevê que os proprietários de terrenos com vegetação superior a 30 centímetros de altura ou com resíduos sejam notificados para efetuarem a limpeza em até sete dias úteis, sob pena de multa de 100 UFIRMs, o equivalente a R$ 362,00.

De acordo com a Coordenadoria, a limpeza do terreno com mato alto deve ser feita através de capinagem ou roçagem. No caso de uso do fogo, prática considerada crime ambiental, o morador fica sujeito a multa de 200 UFIRMs, ou R$ 724,00.

"Precisamos conscientizar a população, ainda mais nesse período de intensificação das chuvas, que faz com que o mato cresça mais rápido", ressalta a prefeita Ivana (PV). "Com a limpeza, além de mantermos a cidade bonita, evitamos a proliferação de insetos, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue, entre outros vetores de doenças".

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