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Fisco combate sonegação de ICMS no setor de cosméticos

Mandados de busca foram cumpridos em Lençóis Paulista e Botucatu

04/08/2022 - 05h00

Secretaria da Fazenda e Planejamento

Fisco cumpriu mandados de busca e apreensão contra alvos em Lençóis Paulista

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Afrodite com o objetivo de desmantelar fraude fiscal estruturada envolvendo grupos de empresas que fabricam e comercializam cosméticos e de recuperar aos cofres estaduais ICMS que deixou de ser recolhido. A ação contou com apoio da Polícia Civil. Na região, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em Lençóis Paulista e Botucatu (não foram divulgados detalhes).

De acordo com a Sefaz, os cosméticos são tributados pelo ICMS sob o regime de substituição tributária em que, geralmente, a tributação de toda a cadeia de comercialização é concentrada no fabricante.

Por meio de análise de dados, equipe de Inteligência da Secretaria detectou diversas operações com indícios de irregularidades nas quais grandes distribuidores de cosméticos adquiriam de "atravessadores" produtos acabados de sua própria logomarca, pelo dobro ou mais do preço praticado pela indústria que os produziu, o que não faz sentido econômico, visto que poderiam tê-los adquirido diretamente desta mesma indústria.

Esta anomalia operacional chamou atenção do Fisco, que levantou indícios de possível conluio entre integrantes da cadeia de comercialização para manipular o momento da incidência do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST), de forma a fazê-lo recair sobre uma operação subfaturada e, assim, pagar valores diminutos de ICMS-ST.

"Há suspeita de simulação de operações e utilização de empresas interpostas", informou a Sefaz em nota. "A estimativa de valor global da lesão fiscal causada pelos grupos de empresas alvo desta fase da operação está estimada em R$ 205 milhões em ICMS". O valor se refere ao prejuízo apurado nos últimos cinco anos. Em todo o Estado, foram cumpridos mandados de busca contra 28 alvos relacionados a quatro grupos de empresas.

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