Bauru

Regional

TCE flagra irregularidades em escolas

Situação mais preocupante ocorreu em unidade estadual de Presidente Alves, com falhas estruturais e materiais amontoados

por Lilian Grasiela

05/08/2022 - 05h00

TCE/Divulgação

Pátio de escola estadual em Presidente Alves é utilizado como depósito de materiais

Durante fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (4), para verificar a situação das unidades escolares, os técnicos encontraram diversas irregularidades em uma escola estadual em Presidente Alves (56 quilômetros de Bauru). A Secretaria da Educação do Estado será notificada para prestar esclarecimentos e corrigir as falhas identificadas.

Na região, foram vistoriadas escolas em 16 municípios - Balbinos, Barra Bonita, Boraceia, Cabrália Paulista, Duartina, Espírito Santo do Turvo, Iaras, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Lençóis Paulista, Mineiros do Tietê, Paulistânia, Piratininga, Presidente Alves e Torrinha -, a maioria delas da rede municipal.

Entre as irregularidades mais comuns encontradas pelo TCE, estão alunos sem uniforme; merenda servida em desacordo com o cardápio; carne congelada sem identificação de procedência, validade, peso e SIF; e alimentos da merenda com prazos de validade vencidos e estocados de maneira irregular.

Os técnicos também identificaram falhas estruturais nos prédios; veículos de transporte escolar em situação precária; improvisos em ligações elétricas e hidráulicas; extintores e AVCB vencidos; equipamentos e materiais escolares sem uso, encaixotados e amontoados; e falta de salas de informática.

A situação mais preocupante, de acordo com o órgão, foi detectada na Escola Estadual "Professora Maria Aparecida Coimbra", em Presidente Alves. Além da falta de uso da quadra esportiva em razão do risco para estudantes, a fiscalização encontrou banheiros danificados e extintor de incêndio vencido.

Na unidade escolar, também foram constatados veículos de transporte escolar com os pneus desgastados; banheiro e pátio utilizados como depósito de materiais diversos; carne congelada sem identificação de procedência, peso, validade e inspeção sanitária; e pilares com a estrutura comprometida.

RESPOSTA

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) informou que, assim que for notificada pelo TCE, prestará todos os esclarecimentos necessários. "Todos os apontamentos, se comprovados, serão corrigidos, sendo que, na unidade citada, já está em andamento a substituição dos extintores e a revitalização dos banheiros", declarou.

"Cabe ainda esclarecer que o transporte no município é realizado por meio de convênio com a Prefeitura. Desde 2019, mais de R$ 413 mil foram repassados à escola por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP)".

No Estado

Em todo o Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (4), o TCE fiscalizou de forma surpresa e simultânea 393 escolas municipais e estaduais em 319 municípios. Os técnicos vistoriaram a infraestrutura das unidades, fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, condições das salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas, transporte escolar, uniformes, equipamentos e materiais didático-pedagógicos. Ações do tipo são realizadas desde 2016 pelo órgão.

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