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Feliz Dia dos Pais?

por Roy Rosenblatt-Nir

08/08/2019 - 06h00

Recentemente a Justiça do Trabalho do Brasil condenou uma associação que gere hospitais e escolas a indenizar em R$ 120 mil um funcionário, solteiro, homossexual, que obteve o direito à licença-maternidade e estabilidade depois de ter um filho através do processo de surrogacy, ou barriga de aluguel, como é popularmente conhecido no Brasil. O médico contratou a realização do serviço no exterior, em um país onde o procedimento é legal e regulamentado. Ele foi demitido depois de informar a instituição em que trabalhava que tiraria licença para acompanhar o nascimento e os primeiros meses de vida do filho.

A decisão de reconhecer o pai como único guardião responsável pelo bebê abriu um novo precedente na justiça brasileira e confirmou a importância de englobar e acolher novos conceitos de família ao Direito.

A expressão socioafetividade foi utilizada de maneira pioneira em 1992, pelo jurista Luiz Edson Fachin, em seu livro "Estabelecimento da Filiação e Paternidade Presumida". Essa palavra resume o que é realmente necessário para ser pai ou mãe.

Para ter um filho não é preciso ter orientação sexual definida, muito menos um relacionamento ou uma certidão de casamento.

Ter o mesmo DNA do bebê também é opcional. É preciso muita coragem para encarar todos os desafios que essa "profissão" traz. É um trabalho árduo e eterno, 24 horas por dia, sete dias por semana, sem folga. Férias? Nem pensar! Muito menos remuneração financeira. Pelo contrário, há muitas despesas.

Para ser pai ou mãe é preciso amor e dedicação incondicionais e há outros tipos de recompensa. Participar ativamente da vida e do processo de formação de caráter de um outro ser humano pode ser uma aventura incrível e talvez a mais louca de todas. Com muitos percalços, dúvidas, incertezas e inseguranças. Mas com a certeza de que tudo valerá a pena no final.

Todos os indivíduos têm o direito individual e intransferível de decidir se querem ou não exercer a parentalidade. Gênero, orientação sexual, profissão, muito menos a justiça devem ser barreiras. Para aqueles que querem ser pais ou mães, são muitas as possibilidades de viabilizar a realização deste sonho. Não desistam!

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