Bauru e grande região

Articulistas

Caminhando contra o vento...

por Luiz Fernando Maia

25/08/2019 - 06h00

OPoder Legislativo, por interesses eleitoreiros em 2020/22, caminha contra a realidade mundial e as premências do país, postergando decisões fundamentais como a reforma tributária e, neste ínterim, produz leis que, senão inócuas, atendem interesses oportunistas. Projetos de leis revivem ou nascem do nada e são objetos de rápido trânsito. Alguns: PL 7596/16 - abuso de autoridade, que dormia há 3 anos, aprovado na Câmara na calada da noite, com certas cláusulas grotescas, que resume-se em uma mensagem ao agente público: "se mexer comigo, vai preso".

O PL 10980/18 recebeu parecer favorável da CCJ para dispensa de licitação para contratar serviços do advogado e contador, voltando ao vago conceito de notória especialização. Alguns administradores vão definir dentre 1.154.612 advogados os "notórios" que contratarão. Afronta ao advogado e ao cidadão e caminho ao desvio dinheiro público. Incluído "jaboti" na MP 890/19 (mais médicos) prevendo que o exame revalida deve ser prestado a cada 6 meses. Não conseguimos repor os cubanos e agora o revalida pode ser semestral. Parece provocação.

O PLC 131/18 altera Lei Maria da Penha para que marido agressor reembolse o SUS das despesas com a esposa que espanca. Hipocrisia ou imbecibilidade? Todo agressor tem que ser preso e indenizar a vítima e não o Estado, mas para isso tem que trabalhar na prisão, o que a lei não deixa. No Planalto, a discussão é sobre asneiras verborrágicas do presidente de temas secundários. No STF o lema é parar todas investigações de corruptos.

Fora daqui estamos à mercê da briga comercial EUA e China, a potencial estagnação do mercado europeu (Alemanha com queda do PIB de 0,1% no trimestre criou plano de incentivos e contingenciamentos).

Certamente o fim do dinheiro alemão da Amazônia não foi, necessariamente, pela "língua preta" do Bolsonaro, mas a motivação caiu do céu. Que acordem os 3 Poderes para o cidadão sair da insônia!

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