Bauru e grande região

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Aliança Estado-municípios

por Marco Vinholi

30/11/2019 - 06h00

Conhece a mais recente iniciativa do Governo de SP para ações de melhorias em saúde, educação e segurança? É o programa Parcerias Municipais. Um novo tipo de relacionamento entre os municípios paulistas e Governo do Estado. Desde o início do ano, o governo está trabalhando firme para estabelecer uma nova vinculação com as gestões locais. Os conceitos-chave do programa são cooperação, modernização, digitalização e pactuação de resultados. As políticas públicas, ademais, agora estão sendo adaptadas às peculiaridades de cada um dos 645 municípios paulistas.

Hoje, nossa população quer ver os gestores públicos ''entregando'' mais e ''queixando-se'' menos. Ela quer melhores serviços, maior desempenho, mais agilidade. Ela está mais atenta e menos tolerante com a ineficiência, o desperdício e a falta de ética. Em face desta realidade, os gestores públicos têm pela frente o desafio de produzirem mais com os mesmos recursos de antes. Para isso, só inovando e "acelerando", como tem insistido desde o início de sua administração o governador João Doria.

O Parcerias Municipais parte da premissa de que o Estado deve investir no desenvolvimento regional para, assim, elevar a produtividade e a competitividade dos municípios. Elevando a competitividade, engendramos melhoria na qualidade de vida da população. Reduzir as desigualdades regionais é outro ponto importante do programa. O Programa foca em três áreas fundamentais para os munícipes: segurança, educação e saúde. Mas, para melhorarem e deixarem a população satisfeita, demandam tanto iniciativas estaduais como locais. Os municípios são atores cruciais para obtermos avanços.

Na área da saúde pública, os municípios respondem pelo atendimento de dois terços de toda a população. Na educação, eles cuidam de mais de 10 milhões de alunos do Fundamental I no território nacional. Ou seja, para a saúde e a educação melhorarem, é preciso trabalho conjunto com as administrações locais. Na segurança, onde a ação do estado é preponderante, as gestões locais têm muito a colaborar, como em assistência social, iluminação das vias e outras ações.

O programa Parcerias Municipais foca em acordos lastreados em iniciativas e incentivos recíprocos, buscando melhorar índices nas três áreas. As melhores práticas municipais serão reconhecidas. Contamos que todos os prefeitos se comprometam com esse desafio em prol do cidadão.

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