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Lei Aldir Blanc expõe realidade do setor cultural

por Adriana Silva

05/07/2020 - 05h00

De repente, lá no semáforo, cinco pessoas chamam a atenção de um público fechado em seus carros que se reveza a cada sinal vermelho. Com maquiagem e perna de pau, fazendo malabarismo de todas as formas, esses personagens interpretam os brasileiros, profissionais da cultura. Na faixa, uma mensagem significativa: faça feliz quem sempre te fez sorrir. Difícil não refletir. Com os circos fechados, artistas vivem crise sem precedente. Assim como eles, outros milhares de profissionais da cultura passam por dificuldades. Para muitos homens e mulheres embrutecidos, contrários ao poeta Ferreira Gullar para quem "a arte existe porque a vida não basta", o cenário é irrelevante já que para esse grupo o produto do artista é visto como algo supérfluo. Então, vejamos alguns dados estatísticos. Embora haja contrariedade dependendo da fonte, o setor cultural influencia no PIB brasileiro.

Segundo o Banco Mundial, as atividades culturais representam 7% do PIB em todo o mundo. No Brasil, de acordo com estudos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) a cultura equivale a 2,5% do PIB. Em dezembro de 2019, isso significou aproximadamente R$ 170 bilhões. Em 2017, estudo do extinto Ministério da Cultura revelou que essa porcentagem era de 4%. Dois anos antes, uma pesquisa conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizada na publicação intitulada "A Cultura na Economia Brasileira" deixou evidente tratar-se de um setor com potencialidades não dinamizadas. O documento sugere que ao incluir toda a indústria criativa como campo cultural, esse percentual pode ser ainda mais relevante.

Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos a cultura move entre 7 e 8% do PIB e é responsável por 4% da força de trabalho. Além disso, os produtos culturais formam importante item de exportação. Dados do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), ferramenta de aferição criada em 2007 para fazer o mapeamento dos profissionais e da produção cultural no Brasil, apontava que em 2018, 5,2 milhões de brasileiros atuavam no setor cultural. Naquele ano, o valor movimentado foi de R$ 226 bilhões.

Considerando os números apresentados pela Firjan, é possível perceber uma queda sensível nesse campo da economia. Reflexo, muito provavelmente, da realidade política do país. Dessa forma, a Lei Aldir Blanc, aprovada nesta semana, que fará circular R$ 3 bilhões para a cultura com destinação de recursos para artistas no modelo de auxílio e para instituições culturais a fim de promover a manutenção de espaços e projetos é muito mais do que uma proposta social. A Lei dialoga com a economia e oferece suporte a milhares de famílias brasileiras. O tema não deve e nem pode ser debatido sob outra ótica que não a da importância deste setor.

A autora é jornalista, educomunicadora, escritora e curadora da FIL – Feira Internacional do Livro

 

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