Bauru e grande região

 
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No apagar das luzes

por Arnaldo Ribeiro

16/07/2020 - 05h00

No mínimo causa estranheza a ação do governo municipal de abrir agora, em meio a uma pandemia e a pouco mais de seis meses para o fim do mandato, a consulta pública para a Parceria Público Privada da Iluminação de Bauru. Trata-se da maior transferência de serviços públicos para a iniciativa privada da história da cidade.

Se você ainda não está por dentro dessa história, na prática a prefeitura inicia a discussão para buscar um parceiro do setor privado que implante, modernize e faça a manutenção da iluminação das nossas ruas, avenidas e praças nos próximos 25 anos.

A partir da publicação no Diário Oficial, população, empresas e entidades podem apresentar críticas ou pedidos de modificação nas regras da PPP. Ou seja, apenas na segunda quinzena de julho teremos mais clareza sobre como a iniciativa privada irá operar essa importante demanda da cidade.

Precisamos entender melhor ainda qual será a modalidade da concessão, os custos operacionais, o modelo de remuneração, quais são as metas, as obrigações, como será feita a modernização da nossa iluminação e muito mais. Uma parceria longa, que envolve valores milionários, precisa ser pensada e discutida com tempo pela Prefeitura, Câmara e, é claro, pela população.

Pense você como serão os próximos meses não só em Bauru, mas em todo o Brasil. Já estaremos livres da pandemia? As campanhas eleitorais tomarão as ruas? Nossa economia já terá voltado a funcionar plenamente? São muitas dúvidas urgentes que certamente estarão sob os holofotes da opinião pública.

Além de todos estes fatores, existe neste momento em Brasília uma Comissão Especial do Congresso Nacional para aperfeiçoar o Projeto de Lei nº 3.453/2008, que trata das Parcerias Público-Privadas, Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas, que tem o deputado federal Arnaldo Jardim como relator.

O objetivo dessa comissão é desburocratizar a atual legislação e criar um novo marco regulatório para o setor que, segundo o deputado federal Arnaldo Jardim, será responsável pelo grande investimento na área da infraestrutura do Brasil, além da geração de emprego e desenvolvimento econômico. Esperar as novas regras serem aprovadas seria uma atitude prudente.

Já dizia o grego Heródoto que "a pressa gera erro em todas as coisas".

Correr para entregar uma novidade para a iluminação pública desta dimensão, no apagar das luzes de um mandato, certamente seria motivo de críticas até para um pensador que viveu quatro séculos antes de Cristo.

O autor é ex-secretário do Desenvolvimento Econômico de Bauru.

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