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Cláusulas esponjas

por Edgar Granata

09/09/2020 - 05h00

Falam em cláusulas pétreas disso e daquilo, mas na verdade elas não passam de cláusulas esponjas, tanto que as constituições brasileiras em todas tem contidas essas cláusulas, e não passaram de cláusulas esponjas, as outorgadas e as promulgadas.

As outorgadas são as constituições feitas pelo governante. As promulgadas são as constituições feitas pelos representantes do povo. A constituição de 1967 foi autoproclamada de promulgada, tendo em vista que o Congresso Nacional tinha poderes recebidos do movimento militar de 1964. As constituições promulgadas foram as de 1891, 1934, 1946 e 1988.

As constituições outorgadas foram as de 1824, 1937 e 1969. Todas, sem exceção, viraram cláusulas esponjas. A constituição de 1988, em vigor, conhecida como constituição cidadã, é também conhecida, vulgarmente, como 'prostituinte cidadã', eis que tem mais de 100 vezes a palavra direitos e menos de 10 vezes a palavra deveres.

Com a palavra, os constitucionalistas.

O autor é advogado.

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