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Por que devemos reduzir a quantidade de lixo?

por Patrícia Iglecias

17/10/2020 - 05h00

A transmissão da Covid-19 pode ocorrer por meio da respiração e/ou contato com secreção de pessoas infectadas, e estudos apontam que o vírus pode permanecer ativo por até nove dias nas superfícies, o que elevou a necessidade de cuidados com a gestão de resíduos sólidos domiciliares e comerciais pelos serviços de limpeza urbana.

Durante a quarentena, as entregas de refeições em domicílio aumentaram, assim como o uso de descartáveis, incrementando a geração de resíduos.

Embora em alguns estados predomine a destinação adequada de resíduos, como São Paulo, que conta com percentual de 97,8%, segundo Inventário de Resíduos Sólidos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) de 2019, mais de 40% dos resíduos domiciliares gerados no Brasil ainda são enviados para lixões, o que aumenta a preocupação com os efeitos da pandemia sobre o quadro atual.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) reconhece no resíduo sólido reutilizável e reciclável não somente um bem econômico, importante para o setor produtivo, mas, também, um bem de valor social, pois é uma fonte geradora de trabalho, de renda e de cidadania.

Por isso, fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores de produtos e embalagens definidos na legislação estão obrigados a viabilizar a coleta e o retorno dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação adequada. Trata-se da "logística reversa".

Estados e municípios estão convocando empresas a apresentarem planos de logística reversa, em atendimento à legislação federal, aos compromissos firmados em âmbito nacional e às normas estaduais, que podem ser mais restritivas. O atendimento à logística reversa tem permitido o aumento gradual da coleta e a melhoria na gestão desses resíduos.

Para a correta destinação de resíduos orgânicos úmidos, como resíduos de cozinha, poda e capina, a compostagem é recomendável, gerando adubo e reduzindo a quantidade de resíduos destinados ao aterro sanitário.

Para incentivar a compostagem, foi recentemente dispensada de licenciamento a compostagem e vermicompostagem de baixo impacto ambiental em São Paulo.

Para reduzir a geração de resíduos, destiná-los adequadamente e exigir o cumprimento das normas pelos fornecedores de bens e serviços, o consumidor deve conhecer os impactos que seu consumo gera ao meio ambiente.

A autora é diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb e professora associada da Faculdade de Direito da USP.

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