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A pobreza no Brasil

por Reinaldo Cafeo

19/11/2020 - 05h00

Os dados mais recentes da pobreza e concentração de renda do Brasil são de 2019. O IBGE apurou que 6,5% da população brasileira vivem na extrema pobreza, isto é, sobrevivem com menos de 1,9 dólar (aproximadamente R$ 10,00) por dia. Em números absolutos eram 13,6 milhões de brasileiros nesta condição.

O número melhorou em 2019 diante de 2018 e, não obstante esta melhora, sem dúvida ainda é muito elevado. A melhora dos números em 2019 foi fruto de um mercado de trabalho mais ativo tanto na geração de empregos formais, como nos informais e no trabalho formal por conta própria. Isso refletiu também na queda do índice de Gini (alusão ao matemático italiano, Conrado Gini que criou a metodologia), que mede concentração e desconcentração de renda. O índice vai de zero a 1. Quanto mais perto de 1, mais concentrada a renda. Quanto mais próximo de zero, menos concentrada a renda. Em 2019 o índice de Gini foi de 0,543 e no anterior 0,545. O menor nível da série histórica foi verificado em 2015 quando atingiu 0,524.

Apesar desta pequena melhora, é fato que a pandemia bagunçou tudo. Um País que focaria na questão fiscal, que faria reformas estruturais além da exitosa reforma previdenciária, incluindo melhoria no ambiente de negócios, teria tudo para continuar crescendo, o que é melhor, crescendo sustentadamente. Este ano voltamos à estaca zero, ou melhor, menos que zero. Sem dúvida a ajuda emergencial para cerca de 66,9 milhões de brasileiros durante a pandemia atenuou os impactos provocados pelo isolamento e distanciamento social, ou seja, a quarentena forçada. Muitos que lutavam diariamente para conseguir um mínimo para sua sobrevivência e de sua família, passaram a contar com o recurso adicional. Pelo modelo em curso até mesmo quem recebia o auxílio via Bolsa Família observou a renda crescer. Mas para parte da população o auxílio emergencial tem vida útil.

Do ponto de vista fiscal não há fontes de recursos para continuar financiamento este volume de pessoas, mesmo eventualmente sendo necessário. Pode ser Bolsa Família ou Renda Brasil ou Renda Cidadã, seja lá qual o for o nome escolhido, o País e em especial o setor público, terá que apontar como atender as demandas sociais e ao mesmo tempo gerar confiança no tocante ao endividamento público. Não é tarefa fácil.

Sem dúvida alguma, o melhor remédio para equacionar tudo isso é o País voltar a crescer e de maneira sustentada. Fora isso serão sempre paliativos que somente adiarão o enfrentamento dos problemas sociais do Brasil. Neste contexto há um conflito: os sinais da economia têm que ser no caminho da austeridade fiscal e com ela virão os investimentos produtivos que permitirão o crescimento econômico e geração de emprego e renda, e na outra ponta, até que isso ocorra, será preciso ampliar o volume de recursos para atender, via transferência de renda, os mais pobres.

Passou da hora de tornar público e com a maior clareza possível quais as estratégias que o governo Federal apresentará para o encaminhamento destas questões. Se em 2019 tivemos melhora nos indicadores sociais, se 2020 o auxílio emergencial evitou a deterioração destes indicadores, agora é hora de indicar caminhos para que 2021 não seja o ano do aumento dos miseráveis no Brasil.

O autor é economista, presidente da Acib.

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