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Influenciadores digitais no radar da Comissão de Valores Mobiliários

por Márcio Rino Pompeu

20/11/2020 - 05h00

Com a popularização das redes sociais, os influenciadores digitais ganharam grande poder de alcance, não só na indústria da moda, mas também no mercado financeiro, principalmente por causa do aumento do interesse da população pelos investimentos em valores mobiliários.

Recentemente, foi noticiado que um influenciador digital, que supostamente atuava no mercado financeiro, teria perdido cerca de 30 milhões de reais, pertencente a um grupo de centenas de investidores.

Diante desse fato, por meio do Ofício-Circular nº°13/2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um alerta sobre a necessidade de atenção à eventual oferta de serviços profissionais que dependam de registro, como é o caso dos analistas de valores mobiliários.

Isso porque a forma de atuação de alguns influenciadores digitais pode ser equiparada à prestação de serviços de análise de valores mobiliários, atividade que demanda credenciamento na mencionada autarquia federal.

A CVM destaca que utilizar as redes sociais para se manifestar sobre valores mobiliários, ainda que em caráter não profissional, pode constituir infração administrativa.

De acordo com o mencionado documento, as principais circunstâncias que caracterizam o exercício irregular da profissão de analista de valores mobiliários nas redes sociais são: a habitualidade e o recebimento de quaisquer benefícios, remunerações ou vantagens, de forma recorrente.

Além disso, para verificar eventual exercício irregular da profissão de analista de valores mobiliários, as palavras e expressões escolhidas também serão analisadas pela autarquia.

Em síntese, as penas previstas para aqueles que descumprirem as normas variam entre multa, advertência e proibição de atuar no mercado financeiro. Ademais, algumas condutas ainda poderão configurar crime contra o mercado de capitais.

Desse modo, é importante que a população esteja atenta ao uso indevido das redes sociais por supostos influenciadores digitais, evitando, assim, possíveis prejuízos financeiros.

E, para aqueles que desejam investir, em Bauru é possível encontrar agentes autônomos credenciados, que possuem o conhecimento necessário para proporcionar um investimento seguro.

O autor é advogado.

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