Bauru e grande região

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É preciso ter um setor público mais enxuto

por Reinaldo Cafeo

15/04/2021 - 05h00

Não se trata de ideologia e tampouco de oportunismo diante da inoperância do setor público, mas sim de a sociedade ter clareza no que efetivamente ela deseja dos gestores da coisa pública. O setor público brasileiro é gigante e subtrai dos agentes econômicos parcela significativa de sua renda. É importante deixar claro que o setor público se mantém a partir dos pagadores de impostos, portanto, quanto maior o tamanho do Estado, menos recursos ficam disponíveis para estes agentes econômicos.

No âmbito federal, a discussão é sobre a necessidade da reforma administrativa. Tornar as carreiras mais previsíveis, não conviver com servidores que, à luz da estabilidade, negligenciam em suas funções. Estamos falando de focar em produtividade, com prestação de serviços de qualidade para aqueles que financiam as atividades de Estado. Isso vale para os âmbitos estadual e municipal. Fazendo um recorte em Bauru, finalmente será colocada em discussão a redução da participação do setor público municipal no dia a dia das pessoas.

Discutir terceirização, concessão, privatização ou Parcerias Público Privadas sempre foi tabu. São temas quase sempre deixados de lado, porque sempre tem prevalecido os interesses corporativos e, acima de tudo, um pré-conceito que trazer a iniciativa privada para perto do setor público envolve corrupção. Engano total. A capacidade de investimento do município é quase zero e os problemas se avolumam. Mesmo contando com mais de 6 mil servidores municipais, se indagados, cada secretário municipal dirá que falta gente para executar as tarefas a contento.

Um simples corte de mato nas vias públicas não tem efetividade. A manutenção de cemitérios inexiste. A coleta de lixo é cara e ineficaz. A coleta, armazenamento e distribuição de água são falhos e não há no horizonte nada, eu disse nada, que aponte para uma gestão a contento na futura Estação de Tratamento de Esgoto.

Resumo da ópera: não há na estrutura do executivo recursos, tanto financeiros como humanos, que sejam capazes de atender às expectativas da população. Ao não enfrentar estas limitações, a cidade faz de conta que caminha para ter e oferecer qualidade de vida aos bauruenses. Antes que alguém venha dizer: "o DAE é nosso!" ou "querem vender a cidade", é preciso ao menos estar abertos a discutir o futuro de cada setor importante da administração pública.

Qual é o problema em confrontar, por exemplo, a estrutura atual do DAE ou uma eventual reorganização mantendo a gestão pública, com outro modelo privado via concessão? Discutir não quer dizer adotar. Isso vale para os serviços da Emdurb, entre eles o lixo. Também vale para a iluminação pública e até mesmo para parcerias que confronte o valor gasto em aluguel por parte da prefeitura uma eventual parceria para construção de um centro administrativo. Precisamos abrir a nossa mente e em vez de criticar a iniciativa em discutir estes temas permitir que, com projetos claros e objetivos, com evidente relação de custo/benefício, a cidade, o cidadão, seus representantes, possam escolher o que é melhor ao município. Somente pessoas e políticos que pensam em seus nichos e não no todo, que colocam suas ideologias acima do interesse coletivo, não querem debater. E, o que é pior, muitos destes negacionistas no tocante à revisão do papel público na sociedade sempre preconizam que a participação popular é fundamental. Ora, se isso é verdade, por que se furtar em analisar prós e contras das concessões, PPPs e outras formas que podem, depois longa análise, melhorar a qualidade de vida das pessoas?

É hora de uma discussão madura, aberta e desapaixonada de temas que afetam diretamente o dia a dia do cidadão. Finalmente teremos esta oportunidade, quebrando um tabu histórico na cidade.

O autor é economista, presidente da Acib.

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