Bauru

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18/05 - Dia Nacional da Luta Antimanicomial

por Ari Fernando Maia e Osvaldo Gradella Jr

18/05/2021 - 05h00

O dia 18 de maio foi definido como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial em um congresso de trabalhadores de saúde mental realizado em Bauru/SP, em 1987. Esse evento foi a síntese de uma luta que tinha como objetivo acabar com a violência das instituições psiquiátricas no Brasil que eram verdadeiros depósitos de pessoas tratadas como dejetos humanos e fonte de lucro para os empresários da doença mental.

Sem produzir nenhuma melhora no quadro de sofrimento dos internos, esses hospitais psiquiátricos eram a expressão de um circo de horrores que comportaria a expressão do Portal do Inferno de Dante Alighieri: "Ó, vós que entrais, abandonai toda a esperança." Ou seja, a maioria dos internados nunca mais saiu. Relatos do Hospital de Barbacena demonstram que os corpos daqueles que morriam eram vendidos para as escolas de medicina. O psiquiatra Franco Basaglia o comparou a um campo de concentração nazista. Quanto ao famoso Hospital de Juqueri, houve várias denúncias de que foi utilizado para prisão e tortura de presos políticos nas ditaduras militares. As violações dos direitos humanos eram uma regra nesses hospitais psiquiátricos. Até hoje os relatórios das inspeções no que restou dessas instituições são horripilantes. A elas somam-se as famigeradas comunidades terapêuticas com um simulacro de tratamento de usuários de drogas, que são uma fonte de riqueza para setores religiosos, desrespeitando qualquer direito das pessoas. O sofrimento desses cidadãos e de seus familiares não é considerado em momento nenhum.

Contra toda essa violência, o congresso de Bauru realizou a primeira passeata pelo fechamento dos hospitais psiquiátrico e a favor de uma rede de atenção de base comunitária e aberta, no mesmo caminho da proposta do SUS aprovada na 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986. Apesar de os diversos ataques realizados por setores da psiquiatria, pelos empresários da loucura e das empresas e laboratórios de medicamentos, avançamos muito nesses 34 anos e grande parcela dos cidadãos em sofrimento psíquico foram acolhidos e cuidados nos diversos serviços constituídos a partir daí, consolidando-se na aprovação da Lei Nº 10.216 de 2001, considerada a Lei da Reforma Psiquiátrica e posteriormente na Portaria nº 3088 de 2011 instituindo a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS). A atual rede de serviços proporciona aos cidadãos em sofrimento psíquico condições para que se recuperem sem desrespeitar seus direitos, sem segregá-los de suas famílias e da sociedade.

Após todos esses anos de avanço no cuidado e atenção aos cidadãos em sofrimento psíquico, somos atacados com a Norma Técnica nº 11/2019 - CGMAD/DAPES/SAS/MS publicada pelo governo Bolsonaro, mancomunado com os setores citados acima, que destrói a Política de Saúde Mental e retrocede às piores práticas citadas anteriormente. Por isso, esse dia 18 de maio de 2021 é um dia de luta, de enfrentamento desse governo que não constrói nada, só destrói todas as políticas públicas sociais que objetivam o bem-estar da população, principalmente aquelas em desvantagem e sofrimento psíquico, e o faz da maneira mais torpe, pois reduz o financiamento dos serviços existentes, procurando levar ao colapso nos atendimentos.

Mas esse projeto de destruição não será realizado de forma tão simples, pois apesar dos ataques, esse momento da pandemia demonstrou a importância do SUS e da RAPS, com os trabalhadores lutando bravamente para acolher e cuidar dos cidadãos em formas de sofrimento psíquico amplificadas pelo abandono governamental, pelas dificuldades de sobrevivência, pelo aumento da insegurança em relação á vida e com a falta de perspectiva gerada pelo projeto econômico neoliberal que favorece os ricos às custas do aumento do empobrecimento e da precarização do trabalho da maioria da população.

Em defesa dos avanços nas políticas de saúde mental, afirmamos: "Viva o 18 de Maio!"

"Viva a Luta Antimanicomial!".

Os autores são colaboradores de Opinião.

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