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A opção pelo equilíbrio institucional

por Dirceu Cardoso Gonçalves

12/09/2021 - 04h39

Não obstante a frustração dos que, por alguma razão, investem na ruptura institucional, a solução encontrada para o conflito entre os poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - é a melhor opção para o Brasil de hoje.

A harmonia, ainda que conseguida mediante esforços e até renúncias pessoais dos atores institucionais, além de imperativo constitucional, é o único meio para se preservar a democracia e manter o ambiente propício à implantação das reformas necessárias à estabilidade e desenvolvimento. Qualquer alternativa de força, independente de quem vencesse, seria prejudicial à Nação e certamente levaria o país á bancarrota e milhares de patrícios à escassez e ao sofrimento.

Louve-se o reconhecido tino e equilíbrio do ex-presidente Michel Temer para a desmontagem do artefato inconstitucional que muitos insistem em acionar. Sua longa experiência parlamentar e as marcas recentes das injunções sofridas no período em que governou o país pós-impeachment, lhe conferem experiência e autoridade para trabalhar pela pacificação. Foi bom o presidente Jair Bolsonaro com ele aconselhar-se.

Além de suas habilidades, como indicador do ministro Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal e seu colega de advocacia, Temer certamente realiza gestões também nesse lado e, com seu tráfego aberto nos escaninhos do poder, pode atuar na baixa das tensões em outras áreas. A partir desse gesto de distensão, o diálogo volta a ser possível e a razão configurar-se como uma meta atingível.

Em vez daquele radical de que os opositores tentam fantasiá-lo, Bolsonaro dá exemplo de humildade, patriotismo e opção pelo interesse público. Seu reconhecimento aos excessos verbais do calor dos discursos, abre as portas para o entendimento com Moraes que, da mesma forma, opta pela discrição e moderação benfazejas ao interesse de toda a comunidade.

Acabaram compreendendo que, mesmo com pontos-de-vista diferentes, trabalham pelo bem do país e podem buscar o consenso. Oxalá consigam, respeitado o próprio ponto-de-vista, a legalidade e o interesse nacional, desenvolver o melhor e mais altivo relacionamento e, além de bem ao país, ainda possam servir de modelo às relações entre os demais entes e figuras institucionais.

Para o novo tempo evoluir e dar certo, é importante que se estabeleça uma linha de corte. O presidente e seu grupo deixando de criticar os outros poderes e estes com o mesmo comportamento. Conseguido isso, os temas e problemas, por mais controversos que sejam, poderão ser tratados como novos e passiveis de negociação civilizada, democrática e, acima de tudo, justa.

Sem olhar para o passado recente, os titulares dos três poderes devem cumprir fielmente o texto constitucional e, principalmente, não invadir seara alheia pois, se isso continuar ocorrendo, chegará um momento em que não haverá negociação capaz de baixar a fervura e evitar o desastre. É importante que, como num casamento, reconhecendo ou não os erros cometidos, os envolvidos diligenciem para não voltar a cometê-los, tudo em nome da saúde institucional.

Ao cidadão comum - aquele que não tem vinculação e nem expectativa de cargo ou vantagem política - pouco importa quem sejam os governantes, os ministros de tribunais superiores, os governadores estaduais, prefeitos e os parlamentares nos três níveis.

O que interessa é honestidade, trabalho e compromisso dos eleitos com os deveres de seus postos. Pedidos de impeachment - que se tornaram banais - tanto que já ocorreram mais de 400 apresentados na Câmara dos Deputados (contra os presidentes da República) e no Senado (contra ministros do STF e PGR), são mais atos políticos de desgaste do adversário do que portadores da proposta concreta para afastar o denunciado.

É preciso acabar com isso para o governo poder governar, o Legislativo legislar e o Judiciário julgar. A contenda permanente - presente desde o impeachment de Dilma Rousseff e ampliada após a eleições de Bolsonaro - é um cancro que corrói o país. Seus insufladores precisam ser contidos, antes que consigam concretizar o mal maior.

O autor é tenente, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo - Aspomil - [email protected]

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