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Fazer o dever de casa: começando pelos impostos

por Ricardo Madalena

07/05/2022 - 05h00

Estamos no século XXI e as pessoas não andam em carro espacial como ilustrado no desenho dos Jetsons. O futuro chegou para poucos. A energia para os transportes rodoviários ainda é predominantemente fóssil. O reflexo da pandemia ficou na conta que aflige todos: inflação em alta e falta de insumos na cadeia produtiva. O resultado está aí: custo de vida elevado. Se em 2014 a população pediu padrão FIFA para os serviços públicos e até agora ficamos reféns de ecos sem respostas é hora de rever os parâmetros.

De cada 10 dias trabalhados em 2021, 4 foram para pagar impostos - o equivalente a 40,8% de toda a produção do trabalhador segundo o levantamento da Associação Comercial de São Paulo. É urgente e necessário rever as tarifas que estão encarecendo o dia a dia de todos os brasileiros. É o custo Brasil que impacta as famílias. Propusemos na Assembleia Legislativa de São Paulo a revisão da Lei nº 13.296 de 2008 que dispõe sobre a cobrança do IPVA. Veja: são mais de 31 milhões de veículos que circulam em todo o estado segundo dados do IBGE. Há falta de componentes para renovar a frota, os veículos tiveram aumento de preço tantos os novos quanto os usados. O combustível teve reajuste acima de 50% nos últimos 12 meses. É preciso atualizar a tabela do IPVA.

Propomos a isenção para veículos com 10 anos de fabricação, atualmente são 20. Pleiteamos também a redução na base de cálculo para automóveis acima de 5 anos. A legislação atual determina 10 anos. É o Projeto de Lei n. 193/22 que tramita no parlamento paulista. Enquanto isso, São Paulo realiza o maior investimento da história em infraestrutura por meio do Programa Novas Vicinais. São R$ 6,9 bilhões aplicados para a recuperação de 6 mil quilômetros de rodovias, gerando mais de 40 mil empregos em todas as regiões do Estado.

Resultado das reformas necessárias que realizamos para enxugar as contas e garantir recursos para enfrentarmos a pandemia. Agora é hora de liderar um novo debate: diminuir os impostos para garantir mais recursos no bolso das famílias que circulam na economia, geram empregos, impulsionam o comércio, indústria, turismo e todos os outros setores, beneficiando toda a cadeia produtiva.

Nessa luta pela modernização do estado há ainda o PL 460/2016 que apontamos a necessidade do fim do terceiro dígito no preço dos combustíveis que apenas naquele ano registrou que cerca de R$ 300 milhões que foram direto para a conta dos donos de postos de gasolina por conta dessa cobrança poderiam circular livremente na economia das famílias. A proposta ganhou escala nacional através da resolução da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que passa a valer em todo o país a partir deste sábado, 7 de maio.

É urgente a reforma tributária.

O Brasil tem pressa e enquanto isso o dia de trabalho é consumido predominantemente pela cobrança de impostos deixando milhões com o prato vazio a espera de um futuro ilusório de um desenho animado enquanto a realidade é o verdadeiro 7 a 1.

 O autor é deputado estadual, líder do PL na AL.

 

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