Bauru e grande região

Coluna Animal

Abril Laranja: mês de prevenção contra a crueldade animal

10/04/2021 - 05h00

A Coluna Animal desta semana vai trazer um tema muito especial, que é o Abril Laranja, um mês escolhido para alertar sobre a crueldade contra os animais.Trata-se de uma campanha mundial, que já está no calendário de campanhas como Outubro Rosa, o Novembro Azul e o Dezembro Verde.

A Lei 9605/98 já previa a punição para aquele que maltratava animais, sejam eles domésticos, exóticos ou silvestres, com pena de detenção e multa. Como as leis mudam de acordo com as mudanças na sociedade, essa lei acabou ficando obsoleta, no caso dos cães e gatos, que por serem animais domésticos, são os que mais vemos sofrendo maus-tratos. Então, foi promulgada a Lei Sanção 14.064/2020, que prevê reclusão e a impossibilidade de o autor do crime de maus-tratos ter a guarda de novos animais.

A crueldade vai muito além dos maus-tratos. Ser cruel é suprimir os direitos básicos do animal, como a vida, mesmo que de forma indolor, com o animal sensibilizado, submetê-lo a práticas, mesmos de forma indolor em que tenha que ser suprimida sua liberdade, realizar procedimentos de testagem de produtos, mesmo que de forma indolor, ou seja, é crueldade desconsiderar que o interesse do animal, sensiente é se manter vivo, livre.

Os maus-tratos causam sofrimento e também desconsidera o direito elementar do animal, como deixar de alimentar, não fornecer água potável, deixar de levar regularmente ao veterinário, deixar de fazer tratamento que o veterinário prescreveu, deixar o animal em local sujo, pequeno, sem cobertura de sol, chuva e vento, utilizar animais em espetáculos que submetam a estresse ou pânico, submeter o animal a atividades exaustivas ou além de suas forças, capturar animais silvestres, entre outras condutas.

A crueldade é mais ampla, as inúmeras situações de maus-tratos são uma espécie de crueldade.

Onde denunciar? Em Bauru, as denúncias podem ser feitas na Central de Policia Judiciaria (CPJ), na avenida Rodrigues Alves, 23-23, ou online, no site da Polícia Civil; no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pelo telefone (14) 3103 8050 ou no e-mail [email protected]/. A denúncia é muito importante, porque somente através dela é que a autoridade policial ou administrativa pode ter ciência do caso de maus-tratos, e então no caso do delegado instaurar o procedimento na delegacia e a Prefeitura, através do CCZ, realizar uma visita para averiguar se a denuncia procede.

Recentemente em Bauru, através de uma denúncia, um caso de maus-tratos a um cãozinho foi levado ao conhecimento da autoridade policial competente. O tutor passou pimenta no cãozinho, e esse foi retirado do tutor e recebeu o nome de Pimentinha. O mesmo encontra-se disponível para adoção no Centro de Controle de Zoonoses, assim como muitos animais que foram recolhidos porque estavam abandonados ou sofreram maus tratos.

Tao importante quanto denunciar, é adotar animais que estão disponíveis em abrigos, uma vez que se não forem adotados, acabam superlotando o centro de controle de zoonoses, ONGs e as protetoras de animais, que têm espaços limitados para acolhê-lhos, considerando que a quantidade de animais que chegam a esses lugares é infinitamente maior do que a quantidade de animais que são adotados e também por ser essencial que o animal tenha uma família.

Adote, se não puder adotar, ajude em campanhas de adoção de animais, ainda que virtuais devido a pandemia. Compartilhe postagens de animais que estão para adoção, fale com seus amigos e parentes e tente fazer a ponte entre adotantes e animais que estão para doação, ajude as pessoas que acolhem os animais, com ração, remédios e ate trabalho voluntario. Os animais não tem voz, somos as vozes deles, vamos juntos trabalhar para que mais e mais animais encontrem um lar. “ Em um mundo perfeito, todos os animais teriam uma casa e todas as casas teriam um animal”.

Thaís Boonen Viotto Ferreira

Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (COMUPDA) e da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Bauru (CPDA OAB Bauru)

Email: [email protected]

Facebook: www.facebok.com/comupda.bauru

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