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Contexto Paulista

São Paulo adere a programa de 30 anos para carbono zero

21/03/2021 - 05h00

O governo estadual vai anunciar em breve um Plano de Ação Climática com metas de carbono zero (ou neutro) nas próximas três décadas (até o ano de 2050). O objetivo é alinhar o Estado às plataformas das Nações Unidas nas campanhas Race to Zero (Agenda de Mitigação para manter o aquecimento global em 1,5 grau) e Race to Resilience (Agenda de Adaptação para ações de resiliência rural e urbana).

O que é

Carbono zero significa dizer que a quantidade de gases de efeito estufa que serão emitidos serão igualmente neutralizados. A meta é diminuir a ação dos gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono (CO2), um dos principais responsáveis pelo efeito estufa, por sua vez associado ao aquecimento global. Diversas atitudes podem ser adotadas para a neutralização de carbono nas empresas, residências, prédios públicos e áreas rurais. As árvores usam o CO2 para realizar a fotossíntese, por isso o plantio é uma das formas mais comuns de resgate. Recomenda-se também a troca de mecanismos poluentes por tecnologias mais limpas, a revitalização de espaços públicos, a substituição de lâmpadas fluorescentes por tipo de LED, compostagem, combustíveis limpos etc.

Conscientização

Instituído em 2011, o Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas é comemorado em 16 de março com o objetivo de promover o debate e o incentivo às medidas de proteção dos ecossistemas no país.

Engajamento

“Com seu papel indutor nas cadeias produtivas nacionais do agronegócio, da indústria e dos serviços, desenha-se trajetórias de descarbonização para as áreas de energia, transportes, resíduos sólidos, agropecuária, saneamento, florestas e cidades, em conformidade com as melhores práticas de inovação tecnológica e responsabilidade socioambiental dos agentes econômicos”, antecipou a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente em comunicação oficial sobre o Plano de Ação Climática.

Cetesb à frente

Está em vigor em São Paulo acordo ambiental fechado na COP do Clima em Madri em 2019 com o objetivo de estabelecer metas progressivas para redução de emissões e intercambiar boas práticas socioambientais. A iniciativa, sob responsabilidade da Cetesb, tem mais de 200 aderentes à pauta climática, dos setores agropecuário, indústria, comércio, serviços, além de municípios, que estão sendo estimulados a participar.

Agenda verde

A agenda verde paulista conta com a implementação do Código Florestal no Estado de São Paulo, cuja meta é recompor 800 mil hectares de vegetação nativa nos próximos 20 anos. Além disso, estão previstas ações como restauração ecológica de nascentes, controle do fogo, fiscalização e conciliação ambiental, além do licenciamento ambiental criterioso de novas atividades feito pela Cetesb no território paulista.

Áreas protegidas

A gestão da Fundação Florestal das 154 áreas protegidas que cobrem cerca de um quinto do território paulista, com apoio dos Institutos de Pesquisa Ambiental – Florestal, Botânico e Geológico. Como resultado, São Paulo manteve sua meta de desmatamento zero desde 2016, e registrou um incremento da cobertura vegetal de 4,9% na última década, equivalente a mais de 220 mil hectares.

Bioeconomia regional

O estímulo à bioeconomia regional foca no manejo sustentável de florestas multifuncionais produtivas, nos biomas da Mata Atlântica e Cerrado, e vem sendo incentivada com apoio aos pequenos proprietários rurais para a geração de empregos verdes e renda. Recursos são disponobilizados às prefeituras com a lei do ICMS-Ambiental-SP.

Compras públicas

O Programa Compras Públicas Sustentáveis investe no poder de compra do Estado para fomentar a produção de bens e serviços mais sustentáveis. A economia circular é um objetivo estratégico por reduzir o impacto ambiental nas diferentes cadeias de produtos ao mesmo tempo em que promove benefícios econômicos. Também será ampliado o Programa Madeira Legal, com fortalecimento da rastreabilidade e da fiscalização das madeiras nativas que circulam no território estadual.

O papel dos municípios

A meta é engajar os 645 municípios paulistas na agenda de Adaptação no projeto Municípios Resilientes; capacitação para respostas a desastres naturais em áreas de risco; instrumentalização com a plataforma da Rede ZEE do Zoneamento Ecológico-Econômico e fortalecimento da governança local com o Programa Município VerdeAzul, além do fomento à educação ambiental, “fundamental para que esta e as futuras gerações compreendam a importância da preservação ambiental”, segundo o órgão.

No Vale do Paraíba

Pesquisadores estaduais desenvolvem estudos que visam a restauração ecológica e florestal da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, na região do Vale do Paraíba, aliando a geração de renda e segurança alimentar de famílias de agricultores. O projeto prevê o plantio de espécies nativas de frutas e plantas de diferentes regiões do País por meio de várias técnicas, entre elas a chamada muvuca, uma espécie de “coquetel” de sementes.

Resiliência

O grupo Corrida da Bovinocultura Leiteira para a Resiliência Climática busca discutir, organizar e executar ações que ampliem a capacidade do sistema de produção de leite em se antecipar, preparar respostas e se recuperar dos distúrbios das mudanças climáticas. Dentre os sistemas alimentares, a produção de leite corre os mais altos riscos de sofrer distúrbios das mudanças climáticas por ser atividade integrada com a natureza (água, solo, clima e biodiversidade). O projeto é inspirado na campanha Race to Resilience até 2030 lançadas pelas Nações Unidas na Cúpula de Adaptação Climática em janeiro de 2021.

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