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Contexto Paulista

Orçamento 2022: 18 regiões terão audiências virtuais

12/07/2021 - 10h18

Começa nesta semana a rodada de audiências públicas virtuais nas regiões metropolitanas, administrativas e aglomerados urbanos do Estado, promovidas pelo governo estadual. O objetivo é permitir ao cidadão apresentar sugestões que possam subsidiar a elaboração do orçamento do Estado para 2022 nas 18 regiões. É uma etapa prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Na prática, trata-se, segundo os gestores envolvidos na organização dos eventos, de uma oportunidade para a comunidade “contribuir de maneira efetiva na construção de um orçamento mais próximo do cidadão”. Qualquer pessoa pode apontar áreas e ações prioritárias para a região em que vive. As audiências serão organizadas pela Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão e pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do governo estadual.

Calendário das audiências públicas

A primeira audiência pública do orçamento 2022 será a da região administrativa de Araçatuba nesta segunda-feira (12/7) a partir de 14 horas. Na sequência, serão contempladas as seguintes regiões: São José do Rio Preto (14/7); Barretos (16/7); Franca (19/7); Ribeirão Preto (21/7); Central (São Carlos e Araraquara) - 23/7); Presidente Prudente (26/7); Marília (28/7); Bauru (30/7); Itapeva (2/8); Registro (4/8); Sorocaba (6/8); Jundiaí (9/8); Piracicaba (11/8); Campinas (13/8); Vale do Paraíba e Litoral Norte (São José dos Campos) – 16/8; Baixada Santista (18/8); e Região Metropolitana de São Paulo, 20/8.

Como participar

Qualquer cidadão paulista ou residente no Estado pode participar da audiência, com sugestões que visem o desenvolvimento social e econômico sustentável de sua cidade, região e Estado. Para participar, é necessário se inscrever acessando no site ww.audienciasdoorcamento.sp.gov.br a matéria relativa à região de interesse. Na véspera da audiência desejada, o participante receberá um link do aplicativo Zoom.

Enfrentamento da estiagem

O secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga, serão convidados pela Assembleia Legislativa de São Paulo para debaterem soluções para a falta de chuvas no Estado. Com o nível baixo de rios e represas, a geração de energia elétrica fica prejudicada, assim como a agricultura, a pesca, o abastecimento humano e, principalmente, a navegação pela hidrovia Tietê-Paraná, importante via de escoamento da produção de grãos (milho e soja) e outras culturas da região Centro-Oeste. Uma audiência pública será marcada para a conversa.

Escoamento em xeque

A hidrovia Tietê-Paraná tem se consolidado como um dos mais importantes meios de transportes do setor agrícola da economia brasileira. Neste momento, tem transportado níveis recordes da safra de grãos. No entanto, em função da crise hídrica, o ritmo deve diminuir a partir dos próximos dias ou semanas.

Frase

"[A falta de chuvas] é uma preocupação muito grande. Os nossos reservatórios estão muito baixos e a previsão é de que as chuvas no verão sejam insuficientes para recuperação", diz o presidente da Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB), cujo perfil como deputado exibe como base eleitoral a Região Noroeste do Estado, por onde atravessa a hidrovia Tietê-Paraná. "Podemos ter uma parada do nosso transporte fluvial, o que é um prejuízo para São Paulo e um prejuízo para todos nós causado pela falta de chuvas".

Alerta

Pignatari afirmou em informativo da Alesp que, durante encontro com agrônomos e pesquisadores do Estado, foi informado de que o nível do lençol freático baixou cerca de um metro na região Noroeste do Estado, onde algumas cidades ainda utilizam poços para o abastecimento público. Eventual interrupção da navegação na hidrovia Tietê-Paraná é uma hipótese que está sendo considerada seriamente por técnicos da área. Alerta sobre o risco de paralisação foi feito pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), formado pela ANA (Agência Nacional de Águas), ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e ministérios do Meio Ambiente, Infraestrutura e Minas e Energia, entre outros. O Departamento Hidroviário já estuda, junto à ANA, uma redução gradativa de calados no rio Tietê para evitar a paralisação e, assim, permitir o escoamento dos grãos.

Excesso de partidos

Levantamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo publicado esta semana mostra que dos 23 partidos com cadeiras no Parlamento paulista, sete têm um representante único, o que denota a profusão de siglas partidárias. Críticos do “excesso de partidos” dizem que isso dificulta a identidade partidária pelo eleitor e até mesmo nos meios políticos.

Líderes de si

Arthur do Val é o único deputado eleito pelo Patriota na Assembleia paulista. Os demais deputados de bancadas de um só integrante são Marina Helou – Rede; Douglas Garcia - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Roberto Morais (Cidadania); Leci Brandão - Partido Comunista do Brasil (PC do B); Marcio Nakashima - Partido Democrático Trabalhista (PDT); e Adriana Borgo – Pros.

Breve

Os deputados analisam a proposta do Executivo que transfere, de forma definitiva, a titularidade de terras a produtores de assentamentos rurais.

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