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Contexto Paulista

Regiões metropolitanas fazem audiências para planejar a integração de cidades

12/01/2022 - 09h06

Quatro regiões metropolitanas e um aglomerado urbano do Estado de São Paulo realizarão, em janeiro e fevereiro, audiências públicas para a formulação dos seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados (PDUI). São elas: as Regiões Metropolitanas do Vale do Paraíba e Litoral Norte, de Piracicaba, de Jundiaí e de Ribeirão Preto, mais o Aglomerado Urbano de Franca. O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado é um instrumento de planejamento e gestão metropolitana e regional criado em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15), que reúne as principais necessidades e objetivos de uma região.

Pauta

Promovidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, as audiências pretendem, com a colaboração do poder público e da sociedade civil, recolher essas necessidades, que podem tratar sobre meio ambiente, transporte, desenvolvimento econômico, atendimento social, entre outros. As audiências serão realizadas em diferentes cidades de cada região, e ocorrerão em formato híbrido, com encontros presenciais e pela internet. O cidadão interessado em contribuir para a construção do plano de desenvolvimento tem à disposição a plataforma digital https://pdui.sp.gov.br.

Cidadãos podem participar

Ao acessar a página, o usuário encontra informações sobre a região metropolitana e pode enviar, por área de interesse, a proposta que deseja que seja incluída no texto final que irá embasar o PDUI. Após a sua conclusão, um projeto de lei será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa paulista, como prevê o Estatuto da Metrópole. Durante as audiências públicas, serão apresentados dados e resultados de levantamentos sobre a região realizados por equipes multidisciplinares do Estado, como a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Esses documentos, bem como as datas e horários das audiências públicas, podem ser encontrados na plataforma do PDUI ao acessar a aba exclusiva de cada região.

O calendário

A Região Metropolitana de Piracicaba recebe as primeiras audiências públicas de janeiro. No dia 11 será em Limeira. No dia 13, o encontro acontece em Piracicaba. Já no dia 19 será em Rio Claro. Nos dias 17 e 18 de janeiro, o Agrupamento Urbano de Franca sedia as audiências em Ituverava e Franca. A RM de Jundiaí realiza a audiência no dia 21. Já a Região Metropolitana de Ribeirão Preto sedia o encontro no dia 27 de janeiro e a RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte recebe as audiências no dia 31/1 e nos dias 1, 2, 3 e 4 de fevereiro em Cruzeiro, Guaratinguetá, Taubaté, São José dos Campos e Caraguatatuba.

Proteção animal

A Lei 17.497/2021, que cria o Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos e altera alguns critérios da Lei 11.977/2005, responsável pelo Código de Proteção Animal do Estado de São Paulo, foi sancionada e publicada no Diário Oficial no final do ano. A nova legislação aumenta as penalidades para maus-tratos animais, estabelece o Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos e cria o Registro Único de Tutor (RUT). Uma mudança importante é a criação do Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, por meio do qual todos os municípios do Estado deverão promover políticas públicas de proteção dos animais, fiscalizar os órgãos e integrar as normas responsáveis.

Pesquisa paulista

O preenchimento dérmico é um procedimento amplamente utilizado para corrigir rugas, cicatrizes ou sulcos na pele. A técnica, que tem um mercado global estimado em US$ 9,4 bilhões até 2028, consiste na aplicação de injeções de ácido hialurônico na região a ser tratada. Uma inovação desenvolvida pela startup brasileira BioSmart Nano, de Araraquara, ajudará a colocar nesse mercado um produto que deverá abrir caminho para a próxima geração de preenchedores dérmicos. Por meio de um projeto apoiado pela Fapesp, a startup desenvolveu um processo de extração de ácido hialurônico de alta pureza a partir da casca de ovo.

Pesquisa paulista (2)

A união de esforços de várias equipes e instituições de ensino e pesquisa possibilitou a criação do robô Annelida, que ajudará a Petrobras a reduzir perdas estimadas em bilhões de reais na substituição de dutos danificados e em lucros cessantes decorrentes da operação. O projeto foi vencedor do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020 e teve a participação de membros do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI) sediado no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos.

Avanços

O número de apreensões de materiais contendo linhas cortantes (pipas, papagaios, carretéis, entre outros) no Estado cresceu 12% após a sanção da Lei 17.201/2019, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo. Os dados foram obtidos por meio da Polícia Militar, no sistema de registro de ocorrências. Desde que a regra entrou em vigor, no final de novembro de 2019, a PM apreendeu 1.842 materiais com linhas cortantes (até julho de 2021), enquanto nos 20 meses anteriores, foram 1.632 objetos confiscados.

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