Bauru e grande região

21/03/2020 - 06h00

estadual

O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) participou ontem de uma teleconferência com o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) e outros prefeitos dos principais municípios do Estado. O secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, também participou. Foram passados aos prefeitos as medidas adotadas pelo governo do Estado para conter o Covid-19, o novo coronavírus. Conforme a coluna antecipou ontem, Bauru entrou no chamado estado de emergência.

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Medidas ainda mais drásticas podem ser decididas nos próximos dias, se casos de coronavírus forem confirmados e a pandemia avançar. O governo federal e o governo estadual já decretaram calamidade pública e Bauru estuda fazer o mesmo, se for preciso. Gazzetta ainda faz um apelo para que as pessoas com mais de 60 anos fiquem em casa, e todas as demais só saiam se for estritamente necessário.

Sem adiar

A Secretaria de Finanças chegou a estudar a possibilidade de adiar o pagamento do IPTU, cuja primeira parcela vence em abril. Mas, legalmente, não terá como fazer isso. O que o município fez foi suspender cobranças da dívida ativa. Há ainda avaliação no DAE sobre isenção da tarifa de água a pessoas carentes e suspensão de cortes de inadimplentes, também de baixa renda.

Pedidos

Diante da pandemia, alguns vereadores fazem pedidos ao prefeito Clodoaldo Gazzetta justamente no sentido de aliviar a situação de pessoas carentes. Fábio Manfrinato (PP) solicita ao DAE a suspensão dos cortes de fornecimento de água por três meses. Markinho Souza (PP) pediu o fechamento de call centers, o que foi atendido no decreto de emergência publicado ontem.

Adequação

Clodoaldo Gazzetta esteve na Câmara ontem, quando recebeu pedidos de todos os vereadores pela publicação do decreto de emergência. Os parlamentares ainda deram entrada com um projeto de Resolução que adequará o Regimento Interno e tira a obrigatoriedade de se cumprir prazos em situações de guerras, pandemias ou de instabilidades públicas.

Reverteu

O DAE derrubou na quinta-feira (19), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a liminar concedida em primeira instância ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que suspendia a nomeação de quatro cargos - um de assessor de imprensa e três de assessor de gabinete. Os ocupantes dessas vagas voltaram a trabalhar já. A autarquia aguarda o julgamento definitivo.

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