Bauru

06/10/2021 - 05h00

Passaporte

Uma polêmica se forma na Câmara de Bauru como se fosse nuvem de chuva que escurece o dia: a proposta que veda o chamado passaporte vacinal na cidade e garante a livre locomoção, em ambientes públicos e particulares, de pessoas que tenham se recusado a receber a vacina contra o vírus transmissor da Covid-19. A autoria é do vereador Eduardo Borgo (PSL) projeto tramita em regime de urgência.

Acesso

A polêmica, neste caso, parece ser inevitável, uma vez que a questão do passaporte vacinal não está bem resolvida no país. De maneira geral, o passaporte funciona como um comprovante individual, que atesta se a pessoa está ou não imunizada contra a doença. A norma serve como controle de acesso da população a locais fechados, geralmente públicos. A constitucionalidade do projeto também está em discussão.

Estímulo

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou favorável ao passaporte na semana passada, considerando que ele pode ser uma estratégia para estimular que mais cidadãos se vacinem contra a Covid-19. Mas há quem defenda, como em Bauru, que a adoção viola o direito de livre locomoção, que é consagrado na Constituição. Será que vêm raios e trovões por aí?

Sobre o PSC

Após a fiscalização surpresa ao Pronto-Socorro Central (PSC), na segunda (4), para apurar possíveis denúncias de omissão de socorro, o grupo de vereadores que esteve no PSC vai se reunir nesta quinta-feira (7) com o secretário de Saúde, Orlando Costa Dias, para tratar do assunto. Relatos de casos de pacientes que teriam procurado o PSC e não teriam recebido atendimento, por falta de encaminhamento, foram recebidos por vários vereadores, durante a sessão do Legislativo. Leia sobre o assunto na página 6.

Porta aberta

Na reunião com Orlando, além da apuração das denúncias os vereadores também irão reivindicar que a prefeitura abra o Pronto-Socorro Central para toda a população - uma vez que está funcionando em sistema de portas fechadas, devido à pandemia - assim como retome o atendimento do Pronto-Atendimento Infantil.

Prorrogação

A vereadora Estela Almagro (PT), relatora da CEI da Fundação, afirmou que as oitivas da Comissão devem continuar após a audiência marcada para o próximo dia 7, quando devem ser ouvidos Gustavo Russignoli Bugalho, secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura; o ex-prefeito Clodoaldo Gazzetta e a prefeita Suéllen Rosim (Patriota). Estela adiantou que irá pedir prorrogação do prazo dos trabalhos da CEI também para que tenha chance de fazer novas convocações, caso seja necessário.

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