Bauru e grande região

 
Tribuna do Leitor

Lições de direitos humanos em tempo de pandemia

por Prof. Clodoaldo Meneguello Cardoso - Observatório de Educação em Direitos Humanos/Unesp

28/06/2020 - 05h00

A transitoriedade e fragilidade da vida humana é a percepção mais forte neste tempo de quarentena que a Covid-19 nos impõe. Falar de direitos humanos torna-se imperativo neste momento em que alastra pelo mundo o sofrimento pela violação dos direitos básicos: acesso aos serviços de saúde, remuneração para sobrevivência, alimentação.
Com humildade, (re)aprendemos algumas lições. (Re)aprendemos a deixar de lado as preocupações corriqueiras para lembrar que a vida, e vida digna, é o primeiro valor e direito fundamental. E quão frágil e efêmera ela é!

(Re)aprendemos que, mesmo com o distanciamento social necessário, não há sobrevivência isolada. Nenhum indivíduo, grupo ou povo poderá protegido isoladamente. Portanto, cuidar e da própria vida e da vida do outro é o primeiro dever ético.

(Re)aprendemos que a sobrevivência da humanidade depende do equilíbrio da vida do planeta Terra. O novo coronavírus não representa uma crise pontual. Ele surge numa conjuntura histórica, que sinaliza há pelos menos 50 anos um colapso socioambiental em curso. Muitos pesquisadores e povos tradicionais já anunciaram o que agora caminha para ser um consenso mundial. É preciso repensar o curso civilizatório e nele o projeto da ciência moderna, fundada no princípio da dominação da natureza e do outro. Como aprender a viver, não mais na arrogância de senhor da natureza, mas na humildade de um transformador cuidadoso?

(Re)aprendemos que a volta à normalidade, que tanto queremos, significa a liberdade pessoal, todavia, é evidente que a realidade social há muito não está em "normalidade" no Brasil, com a pobreza, a cultura da violência, a matança da juventude nas favelas, o racismo estrutural, a violência contra a mulher e a população LGBT, o desemprego em massa, a perda dos direitos trabalhistas, a destruição das florestas e dos povos indígenas, o autoritarismo e as ameaças à democracia institucional. A que normalidade queremos voltar?

(Re)aprendemos, com a pandemia, que o isolamento social é muito mais do que uma obrigação; é, sobretudo, um direto humano de todos de proteção à vida. Sendo um direto, o Estado e toda sociedade tem a obrigação de garantir as condições sociais e econômicas para todos terem, no isolamento social, uma vida digna e protegida. Como garantir esse distanciamento social em favelas, onde faltam condições básicas de moradia, higiene e alimentação?

(Re)aprendemos que o Estado neoliberal prefere salvar a economia a proteger vidas. E isso revela ser um falso dilema. Não há economia em vidas, mas é possível proteger vidas se a economia, mesmo em crise, estiver voltada para o bem-estar de todos e não para o lucro de poucos. (Re)aprendemos que somente a ciência pode nos salvar do novo coronavírus. Todavia, esta mesma ciência, que hoje endeusamos como tábua de salvação, também traz as contradições históricas do capitalismo. A ciência da saúde, por exemplo, produzida em grande parte dos cursos de medicina, não prioriza estudos sanitaristas e doenças decorrentes das péssimas condições de vida de mais da metade da humanidade. Que mundo é esse, em que os bens da ciência estão ao alcance apenas de 30% da humanidade?

(Re)aprendemos que a ética tem nome: solidariedade. A quarentena revelou ser um tempo de solidariedade. Entretanto, essa solidariedade emergencial, que toca rápido os corações, somente terá um poder transformador, ao longo do tempo, se vier fortalecer os movimentos sociais para exigir que as instituições e poderes constituídos concretizem políticas públicas, aprovem leis, mudem estruturas sociais para superar as desigualdades sociais.

(Re)aprendemos que o fundamento ético dos direitos humanos, numa humanidade tão diversa culturalmente, não está um princípio filosófico universal. O diálogo sobre o respeito à dignidade humana pode ser estabelecido entre pessoas, grupos e povos a partir de um sentimento comum de empatia diante do sofrimento do outro.

(Re)aprendemos que o diálogo estreito entre a escola, a família é uma exigência para a realização plena do direito à educação presencial ou, excepcionalmente, a distância. E que a educação de qualidade social é aquela que nos torna sujeito de direitos na convivência solidária com o outro, também sujeito de direitos.

(Re)aprendemos, enfim, que a humanidade só é humanidade se for para todos. Senão, não é humanidade. A seleção natural é seleção natural, não é humana. A nossa vida humana é justamente humana, porque nós - contrariando a seleção natural excludente - criamos uma ética que propõe a inclusão de todo mundo.

A pandemia do novo coronavírus vem trazendo muitas tristezas e ausências, e também revelando ignorâncias arrogantes e profetas presunçosos. Entretanto, em nossa solidão solidária, ela nos chama para refletirmos sobre o sentido de nossa vida pessoal, comunitária e sobre o futuro que queremos como humanidade.

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