Bauru

Tribuna do Leitor

18 de maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

por Osvaldo Gradella Júnior

18/05/2022 - 05h00

Desde 2019, as conquistas do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial vêm sendo ameaçadas com o retorno aos anos de violência e barbárie perpetradas por décadas aos internos dos famigerados hospitais psiquiátricos.

Apesar de terem o nome de hospitais, nunca curaram ninguém, mas garantiram a morte em vida de todos que tiveram internados. Essas atrocidades foram relatadas em diverso livros e na mídia durante anos.

O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial se constituiu no Congresso de Bauru em 1987 e a Reforma Psiquiátrica se consolidou com a lei 10.216 de 2001/2002, que regulamentou os modelos substitutivos como os Centro de Atenção Psicossocial, as Residências Terapêuticas em regime aberto e de base territorial e o Programa "De volta para casa", um auxílio financeiro para os egressos dos hospitais psiquiátricos.

Em 2019, uma Nota Técnica do Governo Federal busca acabar com essas conquistas recolocando os hospitais psiquiátricos como forma de atenção aos sujeitos em situação de sofrimento psíquico.

Autoriza o uso de eletroconvulsoterapia, o tristemente famoso eletrochoque utilizado para torturar os internos em hospitais psiquiátricos que não se sujeitavam às péssimas condições existentes.

Reforça as denominadas comunidades terapêuticas, que não tem nada de comunitária e nem de terapêutica, mas reproduzem a violência dos hospitais psiquiátricos de outrora e só tem interesse no lucro.

Paulatinamente vem solapando as políticas públicas de saúde e saúde mental que se constituíram em uma perspectiva de respeito à cidadania e aos direitos humanos daqueles que sempre foram excluídos e segregados. Foram políticas duramente conquistadas pelos movimentos populares e dos trabalhadores e que hoje são ameaçadas em todos os níveis por uma política governamental de destruição de todos os direitos conquistados na Constituição de 1988, onde o objetivo é o enriquecimento de poucos e a miséria para a maioria. Essa realidade está em nosso cotidiano e não precisamos enumerar.

No entanto, esse dia tem que ser lembrado para que continuemos lutando por práticas antimanicomiais, que sejam realizadas em serviços substitutivos abertos e comunitários e com a participação efetiva dos usuários e familiares no cuidado e no controle social, pois saúde é uma construção coletiva.

Por uma sociedade sem manicômios.

Viva o Dia Nacional de Luta Antimanicomial.

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