Bauru

Tribuna do Leitor

A verdade sobre a PPP do lixo

por Clodoaldo Gazzetta

20/05/2022 - 05h00

Assim como em Brasília, nossa cidade está infelizmente infestada de pessoas que vivem de espalhar fake news.

Então vamos aos fatos e às verdades sobre o projeto referente a PPP do lixo da cidade de Bauru.

1 - O Projeto de PPP para o tratamento do lixo de Bauru foi realizado no meu governo, pela Ernst & Young, uma das mais conceituadas agências de consultoria do mundo. A rota tecnológica escolhida está de acordo com os princípios e fundamentos da Lei Federal de Resíduos Sólidos (12.305/2010), e em funcionamento em praticamente todos os municípios do Brasil e do mundo que tratam seus resíduos!

2 - O Decreto Federal 8.428/2015, que rege os contratos de PPP no Brasil, estabelece que quando os estudos técnicos são aprovados e utilizados, o responsável por eles deve ser ressarcido pelos gastos que teve com a sua elaboração. Portanto, isso é uma regra federal que a Prefeitura de Bauru, assim como qualquer outra Prefeitura no Brasil, tem que cumprir.

3 - Em Bauru escolhemos uma PPP apenas para o tratamento do lixo por dois motivos: a coleta de lixo realizada pela Emdurb ainda tem funcionamento adequado na cidade e para se evitar que a empresa que trata o resíduo e recebe por tonelada seja a mesma que faz a coleta. Neste caso, o controle e fiscalização teria que ser redobrado.

4 - A rota tecnológica escolhida é a que menos impactaria financeiramente no bolso dos bauruenses, e o tratamento do lixo seria feito através da reciclagem com geração de emprego e renda; compostagem; tratamento de gases; biodigestores; monitoramento e encerramento do aterro sanitário antigo; além do tratamento do chorume e controle de poluentes. O rejeito que sobraria de todo esse processo seria então destinado a um novo aterro sanitário de propriedade do município. Mente quem diz que o lixo seria só enterrado!

Lamento que só Bauru ainda esteja patinando na resolução de um problema tão grave como esse. Lamento também as informações distorcidas que são passadas para população e que não correspondem com a verdade.

Espero sinceramente que seja apenas por um questão de desconhecimento dos processos ambientais e jurídicos, que talvez com uma boa leitura e compreensão dos textos legais tudo possa ser esclarecido e solucionado, antes que nossa cidade perca mais uma vez um investimento de mais de 140 milhões de reais.

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